Hoje, Dia da Indústria, fim do REIQ volta à pauta

O fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) foi tema de live no Youtube promovido pelo Congresso Em Foco neste 25 de maio, Dia da Indústria.

O tema interessa aos representantes de trabalhadores e trabalhadoras pois pode significar a perda de 85 mil empregos diretos e indiretos.

A falta de uma política de industrialização e de competitividade com o mercado externo tem feito com que a importação de químicos aumente a cada vez mais.

O déficit na balança comercial de produtos químicos foi de US$ 8,1 bilhões nos dois primeiros meses de 2022. Isso significa que esse valor foi a diferença entre o que o Brasil comprou do exterior em relação ao que vendeu para outros países. Os dados são da Abiquim.

As indústrias químicas brasileiras são fundamentais para a economia. Foi o que o governo federal declarou, por escrito, no decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que inclui o setor como um dos serviços essenciais. No entanto, caso o Senado confirme a aprovação da Medida Provisória 1095/21, que termina com o REIQ, o impacto inflacionário será incalculável.

A MP 1095 caduca dia 1º de julho.

A mediação do debate foi feita pelo do diretor do Congresso em Foco Análise, Rudolfo Lago e contou com a presença dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Lasier Martins (Podemos-RS), o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, o diretor de Relações Institucionais da entidade, André Passos, e  o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Roberto Flamenghi.

Sobre o REIQ

Instituído em 2013 como ferramenta para dar competitividade à indústria química nacional, o REIQ reduz a gigantesca disparidade de custos entre a indústria local e a internacional. A indústria brasileira tem, atualmente, uma carga tributária de 46% e compete internacionalmente com indústrias tributadas em média em 25%. A extinção do REIQ implicará numa redução em torno de R$ 11,5 bilhões na cadeia de produção, impactando cerca de 85 mil empregos. Haverá ainda um impacto fiscal negativo estimado em R$ 1,8 bilhão.