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23 de Setembro de 2020

Campanha Salarial do Setor Químico de São Paulo garante INPC em tempos de pandemia


Escrito por: Fetquim

A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de causar milhares de vítimas fatais, evidenciou a crise econômica instalada no país. O resultado do PIB no 2º trimestre de 2020 foi 9,7% inferior em comparação ao 1º trimestre de 2020, que já apresentava resultado negativo. São dois trimestres consecutivos de perdas.  O câmbio altamente desvalorizado, impacta na obtenção de insumos da cadeia petroquímica, ao passo que pressiona o preço dos alimentos com o redirecionamento da produção para o mercado externo. Soma-se a este cenário o elevado desemprego que assola 13,7 milhões de trabalhadores e a redução no valor do auxílio emergencial que afetará a renda da população mais pobre. 

A conjuntura bastante adversa abala severamente as negociações coletivas.  Nos seis primeiros meses do ano, conforme apurado pelo DIEESE, 55% das cláusulas negociadas estavam ligadas a Covid-19, instrumentos coletivos que visavam atenuar os impactos da pandemia na vida dos trabalhadores.  Verificou-se ainda que diversos documentos tratavam do adiamento das negociações dos reajustes salariais.  

Das negociações realizadas, entre janeiro e agosto, mais de 28% foram abaixo da inflação, e das negociações em andamento nas principais categorias, há grande dificuldade no processo negocial com duras ofensivas patronais, como o congelamento de salários e parcelamento de reajuste. No Setor Químico, a situação não é diferente.  Entre os meses de janeiro e julho foram fechados cerca de 9 mil postos de trabalho no Estado de São Paulo, sendo quase 7 mil, somente no setor Plástico.  

Negociação dos químicos garante reajuste salarial

Diante desta perspectiva, foram iniciadas as tratativas da Campanha Salarial do Setor Químico no estado. Vale ressaltar que participam do processo negocial a Fetquim CUT, com seus sindicatos filiados, e dez sindicatos patronais organizados pela FIESP, abrangendo cerca de 137 mil trabalhadores. Como resultado foi garantido à categoria a reposição salarial de 100% do INPC acumulado do período. Desde 2004 as negociações não geram perdas.

Qual a importância do reajuste salarial?

O reajuste é fundamental para recompor as perdas salariais ocasionadas por conta do aumento de preços, a inflação. Ele é incorporado de maneira cumulativa nas futuras negociações, assim como traz benefícios no cálculo das férias, décimo terceiro, FGTS e seguridade social.

Na negociação da Campanha Salarial de 2020, além da garantia do reajuste salarial através do INPC, foi assegurado o mesmo índice para os salários normativos; a manutenção da cláusula de PLR, ainda que excepcionalmente e exclusivamente menor para este ano (exceto para as empresas que possuem programas próprios); e permanência de todas as cláusulas sociais que já estavam negociadas até 2021.

A última estimativa do Banco Central indica que na data-base 1º de novembro o INPC o  acumulado em 12 meses será de 3,59%, acima dos 2,55% do período passado.  A negociação antecipada, mostrou-se assertiva, levando em consideração a elevação dos índices que deverá perdurar nos próximos meses.