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Em 2017 a proteção previdenciária por incapacidade foi vampirizada vergonhosamente por Temer!

A missão da Previdência Social desde as lutas sociais do final do século 19 e início do século 20 foi de garantir proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras que estivessem sob o risco da velhice, das enfermidades, dos acidentes e das doenças profissionais em geral.

Ocorre que frente à crise do capitalismo, tanto nacional como internacional, no atual momento querem rebaixar essa missão universal da Previdência para que as benesses dos mais ricos avancem com o arsenal de políticas rentistas para o capital financeiro.

Enquanto isso a sonegação previdenciária é  crescente dos patrões, superior a R$ 400 bilhões.  Até a contribuição recolhida pelos patrões e dos trabalhadores é apropriada. Só que esta apropriação não é penalizada pelo Ministério Público, a Justiça e a Polícia.

Avançam ao contrário nos direitos dos mais pobres ( previdência e trabalho) e  conforme o golpe midiático, parlamentar e judicial querem a  demonização e criminalização  de Lula, dos partidos e movimentos sociais de esquerda.

Querem combater o avanço de diversas políticas sociais dos governos Lula e Dilma, na teoria do fato da “fábula”,  das delações  que livram os criminosos de fato de colarinho branco deste país. 

Em consulta de dados junto à Previdência Social, via acesso à Lei da Informação, vemos que o ataque dos benefícios de incapacidade foi pesado e cruel no ano de 2017.  

Tabela 1 - Comparativo dos principais motivos de afastamento por incapacidade pelo INSS em 2016 e 2017
Motivo do afastamento (CID 10)    2016         2017         Variação 2016/2017 
                  
Lesões e traumas                          545.521    465.578    (- 14,66%)
Doenças Osteomusculares           415.846    372.121    (- 10,51%)
Transtornos mentais                      188.439    171.975    (-   8,73%)
Neoplasias ( Câncer)                     168.861    160.742    (-   4,52%)
            
Auxílio Doença Acidentário            
Lesóes e traumas                          150.578    123.219    (-18,16%)
Doenças Osteomusculares            50.264      40.198    ( -20,02%)
Transtornos Mentais                       10.588        9.348    ( -11,71%)
Doenças do aparelho  circulatório    1.892        1.431    ( -24,36%)

Fonte: Diretoria de Saúde do Trabalhador do  INSS – MDS -  via acesso Lei de Informação e Subsecretaria de Políticas de Previdência Social do MF.

Pela tabela acima vê-se que houve uma redução nos benefícios nas principais doenças que variou entre 25% a 5% tanto dos benefícios acidentários como previdenciários.

E qual o motivo deste rebaixamento no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores? 

Foi pelas medidas  draconianas adotadas pelo Governo Vampiro Temer,  na  efetivação do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI), o AI-5 da Previdência Social adotado em 2016 e início de 2017.  Esse AI-5 da Previdência ( medida draconiana e vampírica adotada pela Previdência idêntica ao período da ditadura militar que cassava direitos políticos, mandava para prisões e torturava centenas de brasileiros  a partir de 1968)  fez com que 185.586  segurados doentes perdessem a sustentação econômica de suas famílias. Verdadeira tortura psicológica e social para estas famílias.

Pior essa revisão demolidora dos direitos previdenciários foi feita estimulando a perícia médica a adotar cortes de benefícios que em média não ultrapassavam R$ 1.400 por família. Essa medida fiscalista do governo vampiro Temer foi um crime social! No  Carnaval no Rio a Escola de Samba da Tuiuti,com a imagem do Temer Vampiro, denunciou o conjunto de políticas desse governo como crimes social!     ( Sugestão – vejam de imagem abaixo  sem o ator que está sem os apetrechos......  

Se não bastasse ainda continua a tentativa do governo em continuar com a reforma da Previdência, onde o governo mentirosamente afirma em sua propaganda que cortaria benefícios dos mais abastados no serviço público, sendo que o próprio Temer tem recebido aposentadoria com valores de até R$ 68 mil. Vergonha!

A luta pela preservação dos direitos deve continuar. Os trabalhadores prejudicados com esses cortes deverão insistir tanto administrativa como judicialmente para que os direitos de incapacidade continuem. E procurar os seus Sindicatos!
 

Remígio Todeschini

Remígio Todeschini |
Pesquisador de saúde, trabalho e previdência, assessor da Fetquim-SP e ex-presidente do Sindicato do