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Procurador-geral da República entra com ação direta de inconstitucionalidade para questionar as restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho impostas pela reforma trabalhista Leia Mais
O Dieese alerta: a expectativa é de possível aumento das tarifas de energia elétrica, gerando pressão inflacionária. A desnacionalização proposta pelo governo Temer diminui a capacidade de planejamento e estratégia nacional. Leia Mais
Dr. José Antonio Cremasco enfatiza a prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas (artigo 620), independentemente da convenção possuir condições mais favoráveis ao trabalhador na nova 'deforma' trabalhista. Leia Mais
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham será retomado nesta quinta-feira (24). Leia Mais
Decreto de Temer libera uma região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para a iniciativa privada extrair ouro e outros minerais nobres. Leia Mais
Assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado, como expor o trabalhador a situações humilhantes, apelidos, isolamento... Veja alguns exemplos de situações: Leia Mais