Dia 5/06: Seminário da Fetquim sobre defesa da Democracia, da Previdência e da Aposentadoria Especial

No próximo dia 5 de junho, terça-feira, a Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho da Fetquim-CUT organiza o Seminário em defesa da Democracia, da Previdência e da Aposentadoria Especial, das 9h às 16h, no Sindicato dos Químicos de SP, na rua Tamandaré, 341 - São Paulo. A entrada é gratuita. 

O principal destaque é a participação de uma das maiores especialistas em Previdência e Seguridade Social do País, a doutora em economia pela UFRJ,  Denise Gentil, que dará uma verdadeira aula sobre as manobras que o governo golpista de Michel Temer tem usado para drenar o caixa da Seguridade Social e convencer os parlamentares a acabar com a aposentadoria.

Denise Gentil mostrará que parte dos recursos que deveriam ir para a Seguridade Social são drenadas há anos para outros fins. Além disso, apresentará números que revelam uma vergonha nacional: o perdão de dívidas de grandes empresas por meio de anistias, isenções fiscais e manobras contábeis – tudo para criar um déficit (que por anos não existia, mas hoje é real) e conseguir o desmonte da aposentadoria pública.

“Defender a Previdência Pública é defender o futuro, é defender a Democracia, é resistir ao ataque aos direitos sociais conquistados com muito suor e vidas humanas. É impedir que um contingente enorme de pessoas fique desprotegido, sem auxílio-doença, sem auxílio-desemprego, sem aposentadoria por invalidez, e sem a possibilidade de se aposentar com segurança no futuro”, explica Airton Cano, assessor político da Fetquim.

André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, lembra: “É fundamental essa discussão para que os trabalhadores em geral, incluídos os químicos e farmacêuticos, não percam os direitos a esse tipo de proteção social e aposentadoria, após anos de trabalho em condições insalubres e perigosas”. 

Convidados

Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese, abordará os reflexos da reforma trabalhista sobre a Previdência. 

Remígio Todeschini, pesquisador da Universidade de Brasília, abordará a importância da aposentadoria especial no atual estágio do capitalismo brasileiro, que em regra tem pouco desenvolvido soluções permanentes e seguras nos ambientes de trabalho. 

“Os riscos continuam presentes e a burguesia quer se eximir da responsabilidade previdenciária não caracterizando documentalmente os ambientes insalubres e não fazendo a contribuição adicional estabelecida na Constituição Federal desde 1988”, afirma o pesquisador, que é mestre em Previdência e doutor em Psicologia Social sobre Avaliação Institucional e Previdência.  

André Araújo, assessor técnico de Saúde e Segurança do Trabalho da Fetquim, abordará os passos necessários que caracterizam atualmente os requisitos para a aquisição da aposentadoria especial.

O advogado trabalhista Antonio Cremasco tratará das questões processuais da aposentadoria especial junto à justiça de 1ª. Instância e os Tribunais Superiores.

Público e inscrições

Os interessados, tanto dirigentes sindicais, como aposentados, e público em geral poderão participar com informação prévia à Secretaria da Fetquim aos cuidados de [email protected]. 

No final do encontro serão sorteados exemplares do livro “De que Adoecem e morrem os trabalhadores na era dos Monopólios 1889-2016”, do Prof. Herval Pina Ribeiro, cuja edição foi apoiada pela Fetquim e trata das condições de trabalho hoje no Brasil como um todo. A obra conta com um posfácio sobre Previdência da economista Denise Lobato Gentil.