Vitória de todas as mulheres contra as palavras ferinas de Jair Bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na terça-feira (15)  o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais causados à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em uma discussão calorosa entre eles, ocorrida em 2014, o parlamentar falou em tom de deboche que ela “não merecia ser estuprada”, o que ofendeu mulheres e vítimas de estupro em todo o país.

Após ser condenado por suas palavras nas duas primeiras instâncias, Bolsonaro ( o parlamentar que defende os militares linha dura e que é cotado para se candidatar à Presidência em 2018), recorreu ao STJ e perdeu, alegando que as declarações estariam protegidas pela chamada “imunidade parlamentar”, garantida pela Constituição Federal, por terem sido dadas no contexto de trabalho no Legislativo.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, votou pela condenação do deputado e disse que a imunidade parlamentar não é absoluta e que não deve desrespeitar os outros princípios constitucionais. Os demais quatro ministros seguiram o mesmo posicionamento.

Bolsonaro foi condenado a pagar  R$ 10 mil à deputada e deverá fazer uma retratação pública, com pedido de desculpas dirigidas a Maria do Rosário. Ele ainda pode recorrer da decisão ao STF, Supremo Tribunal Federal.

Vitória feminina

Após o resultado do julgamento, a deputada considerou que a condenação é uma vitória de todas as mulheres e também da luta contra o preconceito, o ódio e a violência sexual: “A utilização daquelas palavras em um país onde a cada 11 minutos uma mulher é estuprada acaba construindo, no imaginário cultural e social, a ideia de que as vítimas são responsáveis”.

STF

 A declaração de Bolsonaro também foi motivo de uma ação penal movida pela deputada no STF. Com o acolhimento da denúncia por parte dos ministros, Bolsonaro virou réu no STF em junho de 2016, por suposta prática de apologia ao crime de estupro e injúria.

O processo continua tramitando e a deputada deverá depor no Supremo no próximo dia 26, por intimação do ministro Luiz Fux. Após a oitiva dos depoimentos, Bolsonaro deverá ser interrogado e depois julgado, ao final do processo.