Venda Suvinil: primeira negociação com a BASF cria Grupo de Trabalho e diálogo é retomado

O Diálogo entre BASF, Sindicato dos Químicos do ABC e a Comissão de Fábrica foi retomado. Começou, na última segunda-feira (14/10) o processo de negociação da pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras na assembleia do dia 02/10.

Os principais encaminhamentos da negociação foram:

1. Estabilidade no emprego: o objetivo é dar segurança a todos durante um período de incerteza. Os representantes vão analisar essa questão; empresa quer discutir critérios.
2. Periculosidade: Sindicato aponta falta de isonomia e reivindica o pagamento da periculosidade dos novos contratados e promovidos a partir de outubro de 2022.
3. Renovação Integral dos acordos coletivos existentes de jornada de trabalho por 24 meses, renováveis por mais 24 meses, ou seja: 6×1 atual + 6×3 puro + 6×3 misto (quando do 6×1 com saída aos sábado as 18h00 + folgas): será realizada assembleia para renovação de todos os acordos no dia 21 de novembro.
4. PPP – Compromisso de corrigir os erros nos PPPs. Na primeira semana de novembro serão realizados plantões específicos para verificar problemas, com acompanhamento da Comissão de Fábrica. Empresa informará em breve a data para divulgação e participação dos interessados.
5. Sobre manutenção dos empregos e direitos pelo novo empregador, será agendada uma reunião entre Sindicato e Marcos Allemann (vice-presidente para o negócio de Tintas Imobiliárias) para discutir os temas vinculados à cláusula de garantia para manter os padrões de direitos e benefícios conquistados.

A próxima reunião para BASF responder as reivindicações da pauta ficou agendada para início de novembro.

Item a item da pauta, conforme ata da reunião:

1. Estabilidade no emprego para todos/as até junho de 2027 .
2. Manutenção do adicional de periculosidade com o pagamento do retroativo a outubro/2022 para os/as admitidos/as e promovidos/as – Sindicato reitera o problema da falta de isonomia, para tanto sugere pagar o salário dos novos contratados e promovidos a partir de outubro de 2022 e que não estão recebendo o devido adicional por não termos tempo hábil para fazer o laudo da forma que foi acordado no TRT 2ª região.
3. Não terceirização dos setores de logística interna e externa, manutenção e bombeiros.
4. Manutenção do mesmo patamar de remuneração dos salários e PPR – incluindo a manutenção da possibilidade do conceito de ganho em até quatro salários. Empresa menciona este tema será tratado em fórum separado no âmbito nacional como já ocorre.
5. Renovação por 24 meses os acordos de jornada 6×3/36 horas semanais e 6×1/39 horas semanais com saídas aos sábados as 18h mais 26 folgas aos sábados e domingos. Incluir cláusula de ultratividade. Sindicato reiterou os termos do que constou no item 4 da ata de reunião realizada no dia 22/07/2024, mantendo uma jornada de trabalho flexível praticada conforme a necessidade do volume de produção no que diz respeito ao acordo de 6×3 misto. Após discussão entre os presentes, a ideia seria ter um acordo geral de jornada com os três tipos de jornada, quais sejam: 6×1, 6×3 e 6×3 misto (com saída aos sábados às 18:00 horas mais folgas), este último que está em construção. Fábio reitera a vigência de 2 anos renovável por mais 2 anos de ultratividade. Informou que já fará as assembleias com os/as trabalhadores/as assim que receber o retorno da BASF. Data sugestiva 21.11.2025 desde que a BASF tenha aceitado a proposta. 
6. Manutenção do direito ao Sistema Democrático nas Relações de Trabalho através de eleição, diálogo e negociação com a Comissão de Fábrica – renovação do estatuto da comissão com cláusula de 2 anos renovável por mais 2 anos de ultratividade.
7. Pacote especial a todos/as os/as trabalhadores/as que forem desligados por ocasião da venda/aquisição da BASF – necessidade de discutir um pacote específico em razão da venda, caso ocorra demissão sem justa causa até a venda efetiva.
8. Cumprimento de toda a convenção coletiva de trabalho aplicada – respeitar a CCT na sua integralidade;
9. Manutenção do convênio médico e odontológico, de forma ininterrupta nas mesmas condições hoje oferecidas.
10. Manutenção do Acordo de Jornada Flexível para o horário administrativo, o Equilibre – Renovação do acordo com vigência de 2 anos.
11. Manutenção do benefício da Previdência Privada.
12. Premiação por tempo de serviço prestado negociado em 2015 e ratificado no TRT 2, quando do Acordo Coletivo da ECO – manutenção dessa garantia para o comprador futuro.
13. Respeito à todas as Normas de Saúde e Segurança no Trabalho. Respeitar todas as estabilidades, inclusive dos sequelados –  manutenção dessa garantia para o comprador futuro.
14. PPP: Sindicato informou que o código GFIP está errado para planta de ECO com o PPP do e-social. Tem caso na fábrica com GFIP zero. Quando o PPP era entregue para os trabalhadores/as no modelo antigo “via email” até a data de 31/12/22, o código GFIP era a numeração 04, quando os agentes químicos, físicos de nossas áreas e atividades, estavam acima dos limites. Entretanto, depois do dia 01/01/2023, eles não enviam mais no e-mail, a consulta passou a ser feita somente através do APP do meu INSS, e nesse sistema ele vem com a numeração 01, sendo que o ruído permanece o mesmo, ou seja, acima dos limites de tolerância, e ainda informa baixa ou nenhuma exposição de produtos químicos, totalmente diferente do modelo anterior, embora é sabido que de uma data para a outra não houve qualquer mudança nos processos produtivos, nem nos produtos que são manipulados, desde as matérias primas até os produtos acabados. Por fim, vale lembrar que quem alimenta o sistema são os funcionários BASF, de modo que é obrigação da empresa solucionar essa questão. Pelo representante BASF Empresa disse que se teve erro da BASF será corrigido. Pelas partes ficou acordado que sejam feitos plantões específicos na primeira semana de novembro/2024 para checagem dos problemas e com acompanhamento de caso a caso da Comissão de Fábrica. Empresa informa que nos próximos dias informará a data para que todos possam divulgar, possibilitando a participação dos interessados.

Quem participou

 Estiveram presentes na reunião os representantes da empresa BASF – Demarchi/SBC, senhora Ligia Hacker, Gerente Senior de Recursos Humanos da BASF, a Dra. Aline Squinello, Coordenadora de Relações Trabalhistas da BASF e Bruno Nascimento, Consultor de Recursos Humano da BASF e, pelo Sindicato, os senhores Fábio Lins, Secretário de Administração e Finanças do Sindicato dos Químicos ABCD , Aparecido Donizeti da Silva, Diretor do Sindicato dos Químicos do ABCD, José Iran Nunes Soares, Coordenador da Comissão de Fábrica BASF, Robison Anselo Souza, membro da Comissão de Fábrica BASF e  Dra. Tirza Coelho de Souza, advogada do Sindicato dos Químicos do ABC.