Mais um ataque genocida contra o povo brasileiro está sendo orquestrado em silêncio. Em plena pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro tem a ousadia de editar o decreto Nº 10.530, em 26/10/2020, que abre caminho para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações nas unidades básicas.
Se o SUS for privatizado, 90% de brasileiros que usam e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) perderão tratamentos médicos, remédios e vacinas gratuitas.
Não bastasse o descaso do governo Bolsonaro pela contaminação de quase cinco milhões e quinhentas mil brasileiros pela Covid-19, pela perda de quase 158 mil vidas, e o desprezo pelas vacinas em teste, a ideia agora é apunhalar o povo pelas costas, deixando nas mãos da iniciativa privada os tratamentos de saúde e os cuidados da população carente, doente e pobre.
Quem lucra com tratamentos de saúde não tem interesse em curar os doentes.
Não podemos permitir a privatização do SUS!
O SUS é fruto da pressão dos movimentos populares e dos sindicatos para reafirmar as políticas públicas que estabelecem a saúde como um direito de todos de forma universal (mesmo padrão de tratamento em toda a extensão do território brasileiro e em todos os níveis de assistência), integral (envolvendo diversas áreas como educação, saneamento, meio ambiente, entre outros, para a promoção da saúde), e igual (sem desprezar qualquer pessoa por raça, cor, gênero, orientação social ou classe econômica). Direitos assegurados na Constituição Federal de 1988.
O SUS conta com a participação social para implementar as políticas de saúde mais adequadas a cada região do país, o que inclui o mapeamento de doenças e epidemias, médicos de família, informações sobre doenças e prevenção, fornecimento gratuito de medicamentos e vacinas.
Mesmo os ricos precisam recorrer ao SUS em caso de transplantes e doenças raras, uma vez que os planos de saúde privados não dão cobertura total aos procedimentos necessários e não pagam pelos medicamentos caríssimos.
A Fetquim convoca todos os sindicatos filiados para a luta contra este decreto perverso, que atenta contra a saúde pública dos setores mais carentes da população.
O SUS é um patrimônio Constitucional dos trabalhadores. A saúde pública é um dever do Estado e direito do cidadão. O lucro não pode estar acima da vida.