Sindicatos patronais e de trabalhadores na defesa da saúde frente ao Coronavírus

São Paulo, 19 de março de 2020.

Aos Sindicatos Patronais e Profissionais do Setor Químico no Estado de São Paulo – Grupo 10

Nesse momento critico enfrentado pelo Brasil no tocante ao Coronavírus – COVID 19, que afeta todos os setores da economia com consequências à toda população, incluídos os trabalhadores e todas as empresas, a CEAG 10 – Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10, a Fetquim – CUT e a Fequimfar/Força Sindical, entendem que será necessário que as empresas adotem medidas que visem resguardar a saúde e a vida de seus trabalhadores e que ao mesmo tempo minimizem o impacto econômico que certamente ocorrerá.

Existem várias medidas que podem ser adotadas, tais como; Home office, férias coletivas, licenças, programa de compensação de horário, horário flexível, elastecimento de intervalos, medidas específicas para pessoas com grau de risco acentuado, dentre outras.

As Federações e seus respectivos sindicatos, representantes dos trabalhadores, se colocam a disposição para discutir e viabilizar as medidas que possam ser implementadas através de negociação Coletiva, pois o momento exige postura coletiva e solidária.

De antemão, no tocante a concessão de férias coletivas, as partes entendem, com base no artigo 611A da CLT, que poderá ser dispensado o cumprimento do prazo estipulado na alínea “F” da cláusula 55ª da CCT e nos parágrafos 2º e 3º do artigo 139 da CLT, com comunicação, antes do início das férias, ao sindicato da correspondente categoria profissional.

Atenciosamente,

José Roberto Squinello
Coordenador da Comissão de Negociações da CEAG-10

Airton Cano
Coordenador Político Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de
São Paulo – Fetquim CUT/SP

Sergio Luiz Leite
Presidente de Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do
Estado de São Paulo - Fequimfar