A histórica experiência na negociação coletiva de cláusula específica sobre o tema foi apresentada em debate que contou com representantes do sindicalismo europeu e do Governo Federal
O economista Thomaz Ferreira Jensen, assessor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), na subseção do Sindicato dos Químicos do ABC, fez palestra dia 5/9 sobre nanotecnologias no contrato coletivo de trabalho no II Workshop Internacional Nanotecnologia e Sociedade na América Latina, organizado pela Rede Latino-Americana Nanotecnologia e Sociedade (ReLANS) e pelo Centro de Nanotecnologia na Sociedade da Universidade da Califórnia, Santa Barbara (EUA). O evento foi realizado na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. A programação completa pode ser vista no anexo.
O economista do DIEESE apresentou o longo processo de negociação entre os Sindicatos do Ramo Químico no Estado de São Paulo e as entidades patronais sobre as nanotecnologias. Iniciado em outubro de 2008, quando a FETQUIM apresentou a primeira proposta de cláusula para os representantes da indústria química, o resultado mais expressivo foi conquistado em abril de 2012, com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA): pela primeira vez na história do sindicalismo mundial uma Convenção Coletiva de Trabalho incluiu cláusula sobre o tema, garantindo quea empresa informe os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) quando da utilização de nanotecnologia no processo industrial, além de assegurar acesso dos trabalhadores a informações sobre riscos existentes à sua saúde e as medidas de proteção a adotar em relação às nanotecnologias.
A FETQUIM é pioneira na inclusão do tema em cursos de formação para trabalhadores em CIPA, quando se utiliza a história em quadrinhos “Nanotecnologias: maravilha se incertezas no universo da química”, de autoria de Thomaz Ferreira Jensen. Para conhecer a publicação, acesse:
http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/indexPublicacao.asp?Pagina=Publicacoes
Para o assessor do DIEESE, “o Brasil necessita de um modelo de desenvolvimento que gere mais e melhores empregos. A introdução de novas tecnologias, se não for acompanhada de medidas que requalifiquem os trabalhadores, gerem novas oportunidades de emprego e repassem os ganhos de produtividades aos trabalhadores, poderá reproduzir, ou até piorar, as situações de desigualdade ainda tão presentes no mercado de trabalho brasileiro”.
Houve consenso entre os expositores sobre a necessidade de se reforçar opapel fundamental do princípio da precaução na abordagem dos riscos éticos, sociais e ambientais advindos do uso das nanotecnologias em todo seu ciclo de vida, bem como o desenvolvimento de elementos regulatórios mínimos que orientem a gestão segura das nanotecnologias, com participação dos trabalhadores e Sindicatos, das empresas, das Universidades e das organizações da sociedade civil que pesquisam e atuam em relação às nanotecnologias.
Ao final do seminário, os participantes elaboraram e aprovaram uma declaração pública reivindicando transparência às empresas que utilizam nanotecnologias – o que reforça a ação sindical exitosa da FETQUIM – e que os governos e organismos internacionais se comprometam a adotar enfoques de precaução em relação ao uso de nanomateriais. A declaração pode ser lida no anexo.
Também participaram do seminário, entre outros, Bill Kojola, da Federação Americana do Trabalho e Congresso das Organizações Industriais (AFL-CIO); Flavio Orlando Plentz Filho, da Coordenação de Micro e Nanotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal; Arline Arcuri, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (Fundacentro-MTE); Enildo Iglesias, da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, de Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (UITA); Aída Ponce, do Instituto Sindical Europeu (ETUI); e Luis Carlos de Oliveira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Metalúrgico da Força Sindical (CNTM).
Para saber mais: o que são nanotecnologias?
As nanotecnologias manipulam a matéria na escala de átomos e moléculas. A unidade de medida é o nanômetro, que equivale a um bilionésimo do metro. Para se ter uma idéia, uma bola de futebol está para o globo terrestre assim como um nanômetro está para um metro.
Moléculas em escala tão pequena têm grande relação superfície/volume, responsável por novas propriedades físicas e químicas, como aumento da reatividade química na superfície da nanopartícula.
Processos produtivos baseados em nanotecnologia conseguem alterar formas, fórmulas e funções de produtos que já fazem parte da nossa vida. Alguns produtos que já contam com materiais nanoestruturados são medicamentos de combate ao câncer e cosméticos que são mais rapidamente absorvidos pelo corpo. Estima-se que o mercado de nanomanufaturados chegará a 2,4 trilhões de dólares em 2014, o que significará 15% de todos os produtos manufaturados globais contendo algum nanomaterial em sua fabricação.
A introdução das nanotecnologias em processos produtivos vem ocorrendo principalmente nos países centrais do capitalismo, em que estão sediadas as matrizes das corporações transnacionais. Nos países da periferia, como o Brasil, as nanotecnologias, muitas vezes, podem estar sendo incorporada aos processos produtivos das filiais destas corporações aqui instaladas, numa relação intra-firma que escapa totalmente ao controle público, seja da sociedade, seja dos órgãos do Estado que deveriam se encarregar desta regulação.
A constatação de que as propriedades dos elementos químicos e materiais se alteram quando manipulados em escala nanométrica e a ausência de estudos mais profundos comprovando que tais elementos e materiais não representam riscos à saúde e ao meio-ambiente, levam cientistas a sugerir cautela nas pesquisas e na utilização das nanotecnologias. Muitas das características que fazem da nanotecnologia um campo promissor, podem produzir efeitos indesejáveis quando se trata de saúde e meio-ambiente.