O preço dos remédios vendidos em todo o país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º/04). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, esse percentual de quase 4,5% é o teto permitido de reajuste, o que significa que cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido por cada estado.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649,00 a R$ 9,7 milhões..
Sindusfarma
O Valor informou, em 18 de março, que o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) estimava reajuste máximo de 4,33% para 2019.
O Sindusfarma pondera ique, tipicamente, os reajustes mais próximos aos do índice autorizado são vistos nos produtos que ainda têm patente. No mercado de genéricos, por exemplo, a competição acirrada dificulta o aumento de preços.
No acumulado de 2001 a 2018, mostra a entidade, enquanto a inflação geral somou 203,01% e o reajuste oficial totalizou 169,38%, a variação de preços dos produtos farmacêuticos foi de 159,81%.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.