Com a pandemia um contingente de, 6,1 milhões de trabalhadores formais perderam garantias de poder ter acesso a benefícios previdenciáios. No comparativo entre 2019 e 2020, havia 47, 2 milhões de empregados segurados pela Previdência no final de 2019, e no final de 2020, esse número caiu para 41,1 milhões - uma queda espantosa de 6,1 milhões que são parte dos 14 milhões de desempregados existentes hoje no Brasil. Os dados são do IBGE e dos Boletins Estatísticos da Previdencia (BEPs), conforme análise do pesquisador da UNB e especialista de Previdência da Fetquim-CUT, Remígio Todeschini.
Perda da carência previdenciária por causa da pandemia
Para que um trabalhador registrado tenha os direitos garantidos de ter acesso ao auxílio doença ou mesmo aposentadoria por invalidez ele deve cumprir uma carência de 12 meses, ou seja 12 meses de contribuição seguidas.
Com o desemprego na pandemia e a quebra dessa carência não podem ter acesso a benefícios previdenciários e ao mesmo tempo perderão a oportunidade de melhorar a média de benefício com sua aposentadoria. Quando chegarem a idade de 65 anos terão de se resignar com um benefício assistencial aos 65 anos de um salário mínimo defasado. Também as mulheres grávidas desempregadas nesta pandemia perdem o direito de não ter o auxílio maternidade por não cumprirem 10 meses de contribuição previdenciária.
Para Airton Cano, coordenador da Fetquim, "é mais desalento e desesperança para os trabalhadores frente a esse quadro pandêmico, em que segurados não tem auxílio emergencial, e muito menos acesso aos benefícios previdenciários, já que não podem contribuir para Previdência por estarem desempregados. A política genocída do governo Bolsonaro, que não cuida da vacina, que não cuida da saúde da população, é uma verdadeira maldade ao nosso povo. Em primeiro lugar em virtude dessa pandemia os períodos de carência para benefícios previdenciários deverão ser revistos imediatamente pelo Congresso Nacional."
Para André Alves, secretário de Saúde da Fetquim, "é triste a situação de nosso povo com o governo Bolsonaro, que não garante emprego e renda, e além do mais prejudica os segurados da Previdência Social ao não rever os períodos de carência para diversos benefícios". "Estamos sem emprego, sem direitos previdenciários, sem auxílio emergencial e sem vacina. Não há uma política de proteção de emprego, em que o governo poderia garantir uma renda mínima para todos. Pior: o atual governo aposta contra o isolamento social gerando mais morte, além da morte social e econômica dos trabalhadores. Alguns continuam insistindo em ferir as regras sanitárias, saindo às ruas contra o lockdown, o governo - sem qualquer estratégia de política de emprego -, entrega as nossas estatais, ferindo de morte nossa soberania nacional. Bolsonaro alonga a agonia da população ao ser contrário às medidas sanitárias e cria mais problemas ao ferir de desalento milhões de trabalhadores e trabalhadoras que perdem o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e as mulheres perdem o direito ao sagrado auxílio maternidade para cuidar de nossas futuras gerações."