O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou segunda-feira (7/05) a campanha 'Maio Lilás', com diversas atividades para lembrar a importância de se discutir a liberdade sindical e aparticipação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos.
As ações incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados durante o mês de maio.
O lançamento, ontem, foi na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10). O evento contou com uma mesa-redonda sobre o tema "Liberdade sindical e reforma trabalhista", bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre "sindicatos" e do site, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a "reforma" trabalhista.
Para o procurador do MPT e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, João Hilário Valentim, "a discussão da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nos seus sindicatos ganha relevância este ano, em especial em razão das mudança promovidas nas relações de trabalho por força da Lei 13.467, a lei da reforma trabalhista. A campanha 'Maio Lilás' teve início no ano de 2017, como uma das ações da coordenadoria, e, neste ano, ganha relevo em especial por conta da reforma trabalhista", esclarece.
Hilário explica que existem, atualmente, diversos obstáculos às atividades dos sindicatos – como a dificuldade de custeio – o que se agravou após a reforma, que tornou facultativa a contribuição sindical. "Um sindicato precisa de recursos para promover as ações de defesa dos interesses de seus representados e a crise no custeio afeta diretamente a ação sindical", conclui o procurador.
Serão lançados nos próximos dias o site e um vídeo sobre a reforma trabalhista, esclarecendo detalhes sobre as mudanças implementadas e explicando o que muda após a aprovação da nova legislação.
Campanha
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, em 8 de março de 1857, por reivindicar um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.