O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um ex-delegado, um procurador militar aposentado e um juiz militar aposentado por omissão na investigação da morte do militante político Olavo Hanssen durante a ditadura militar (1964-1985) na capital paulista.
Hanssen morreu após ser submetido a intensas sessões de tortura nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no Centro de São Paulo, em maio de 1970. Ele entregava panfletos para uma celebração intersindical em comemoração ao Dia do Trabalhador. Além disso, integrava um movimento operário trotskista e já havia sido detido anteriormente por entregar materiais gráficos considerados “subversivos” na época.
Esta é a primeira denúncia do MPF contra integrantes do Ministério Público e do Judiciário por suspeita de legitimar práticas de tortura durante a ditadura.
O MPF acusa o ex-delegado Josecir Cuoco de homicídio duplamente qualificado, enquanto o procurador militar aposentado Durval Ayrton Moura de Araújo, hoje com 99 anos, e o juiz da militar aposentado Nelson da Silva Machado Guimarães são acusados por prevaricação.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2014, o juiz aposentado Nelson Guimarães admitiu estar convencido de que Hanssen havia sido morto em decorrência da tortura.
Para o MPF, a morte de Hanssen é imprescritível e impassível de anistia, uma vez que foi cometida em contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população civil, o que caracteriza o episódio como crime contra a humanidade.
Quem foi Hanssen
O trabalhador químico Olavo Hanssen começou sua militância na juventude, sendo membro da União Nacional dos Estudantes na década de 1960, onde impulsionou suas principais campanhas. Morador de Mauá, foi estudante do colégio Américo Brasilense em Santo André. Ainda estudante, ingressou no Partido Operário Revolucionário – Trotskista, POR(t) em 1961. Começou a trabalhar aos 14 anos como office-boy. Foi metalúrgico ativista na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo – OSM-SP. Após três prisões e muito vigiado foi trabalhar na Quimbrasil de Santo André.
O Sindicato dos Químicos do ABC homenageou o companheiro batizando a Colônia de Férias com seu nome, ao ser inaugurada em 1993.