Ministério Público ouvirá população sobre a falta de água em São Paulo

Nos dias 20 e 21 de agosto a população paulista poderá levar ao Ministério Público do Estado (MP-SP) relatos, documentos, informações ou qualquer outro subsídio que possa auxiliar na instrução de dez inquéritos que investigam as causas, consequências e responsabilidades sobre a falta de água que atinge São Paulo desde o ano passado. Entre os temas investigados estão a prática de racionamento não declarado, qualidade da água e risco à saúde, irregularidades nas obras emergenciais, a previsibilidade da crise e suficiência das medidas adotadas pelo governo de São Paulo. 

Entre as investigações conduzidas pelas diferentes promotorias do Ministério Público, a mais recente é a que investiga irregularidades nas obras da Sabesp para melhorar a capacidade do Sistema Alto Tietê, que abastece principalmente a zona leste de São Paulo, aberta em março deste ano. “Na verdade, muitas dessas obras não têm condição de ajudar a enfrentar esta crise. Elas estão atrasadas e têm muitos problemas do ponto de vista ambiental e estrutural”, afirmou a promotora do Gaema de Piracicaba Alexandra Faccioli Martins.

Outros pontos que estão sendo investigados pelos Ministério Público são o risco de contaminação na rede de abastecimento por rodízio e por redução da pressão, os impactos da crise na saúde pública, o impacto dos contratos de demanda firme no consumo de água, os prejuízos causados pela crise hídrica e se a gestão dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê está sendo realizada de forma arriscada ou correta, dentro das possibilidades colocadas pela crise.

O evento será aberto à população e contará também com especialistas convidados. Apenas para falar ao microfone terá de ser feita uma inscrição prévia, até as 18h do próximo dia 18, pelo e-mail: [email protected]. Do e-mail devem constar: nome completo, RG e, no caso de integrantes de organizações, o nome da entidade ou órgão representativo. Nos dias de audiência será possível se inscrever, mas o número de vagas será limitado.

Do Ministério Público paulista participam os Gaema: Cabeceiras, PCJ-Piracicaba, PCJ-Campinas e Paraíba do Sul; o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc); a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social; a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos; a Promotoria de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital. Também compõem o processo a Defensoria Pública, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho (todos de São Paulo) e o Ministério Público Federal.

Serviço
Audiência pública sobre a crise hídrica em São Paulo
Dias 20 e 21 de agosto, das 9h às 19h
Auditório Queiroz Filho do Ministério Público
Rua Riachuelo, 115, centro de São Paulo