Lei agrícola que proíbe transgênicos foi sancionada na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou uma lei para fomentar o desenvolvimento agrícola em seu país, mas não estimulará a produção dos transgênicos como inicialmente informaram setores de produtores e políticos. Morales promulgou a "Lei de Revolução Produtiva Comunitária e Agropecuária" em um ato perante organizações camponesas e indígenas e pediu para garantirem "a segurança alimentar com soberania" do país e para manterem o apoio político a seu governo.

O ministro da Presidência, Carlos Romero, declarou à imprensa que a lei é parte do plano governamental para fomentar a produção agrícola e que antes deu outros passos como a distribuição de terras a indígenas e a camponeses e a eliminação das relações de servidão em algumas regiões rurais.

Romero enfatizou que a lei não promove o uso de sementes e de alimentos transgênicos como assinalaram dirigentes de produtores, opositores e a imprensa, e atribuiu essa versão a uma confusão sobre a norma. "A lei em nenhum momento visou promover e fomentar os transgênicos. Pelo contrário, os proíbe", afirmou o ministro da Presidência, ao assinalar que, por outro lado, protegerá o "patrimônio genético" e a riqueza da biodivesidade da Bolívia.

O objetivo é melhorar as sementes e os recursos genéticos, mas isso "não tem nada a ver com transgênicos", apontou Romero. A lei obriga também que os produtos importados tenham rótulos especiais para anunciar se têm componentes transgênicos para que os consumidores estejam informados quando comprarem os alimentos.

"Está mais que provado que alimentos transgênicos não são saudáveis a seres humanos e que esse discurso do agronegócio de que temos que alimentar o mundo tem que mudar. A agroecologia tem alternativas mais saudaveis e a Bolívia mostrou que está no caminho certo", diz André Alves, Secretário de Saúde e Condições de Trabalho da Fetquim.