Entre os meses de janeiro e março desse ano o INSS recebeu 2,28 milhões de pedidos de benefícios de auxílio doença, aposentadorias e pensões dos segurados, e só concedeu 1,08 milhões desses pedidos, negando benefícios para 1,2 milhões de trabalhadores. É a primeira vez na história da Previdência Social desde 2006 que os indeferimentos superaram as concessões de benefícios, segundo dados estatísticos da própria previdência ( BEPS/03/20).
Para Airton Cano,coordenador político da Fetquim-CUT, isso demonstra "que Bolsonaro quer dizimar os mais pobres, como ocorre com a pandemia, quando corta benefícios previdenciários para os mais pobres e o auxílio emergencial para os que mais necessitam”.
Mais ricos recebendo auxílio emergencial da pandemia
O governo Bolsonaro, segundo pesquisa divulgada pelo Valor Investe (03/06), tem liberado auxílio emergencial para famílias mais ricas que solicitaram o benefício, adulterando dados, e 69% das famílias da classe A e B, tiveram um integrante que receberam o benefício, atendendo quase 3,9 milhões de famílias.
"Uma vergonha! Com discurso falso e as fakenews, o atual governo Bolsonaro, aquele da rachadinha dos filhos, favorece esse tipo de falcatrua, enquanto mais de 12 milhões de pessoas mais pobres e miseráveis não estão conseguindo ainda receber o benefício emergencial e sofrendo o massacre da pandemia do coronavirus", destaca Cano.
Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, esses ataques vêm do atual governo desde as eleições de 2018. “ Bolsonaro continuou o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários com deputados federais e estaduais conservadores. O primeiro passo foi aprimorar o que já era ruim e a reforma trabalhista, depois a reforma da previdência e um tal de pente fino no INSS. De lá pra cá vários benefícios dos trabalhadores foram cessados e muitos outros não conseguiram acessar o benefício, por exemplo, do acidente de trabalho e doença do trabalho quando estão lesionados. O problema se agrava agora em 2020 com a pandemia de Covid-19, com o aumento de motociclistas e pedestres em acidentes de trânsito e não reconhecidos como acidente de trajeto. Para piorar, o atual governo extinguiu o Ministério do Trabalho, restando o caminho da justiça do trabalho ou do MPT com inúmeras dificuldades. Torna-se difícil ter laudos periciais de ambientes contaminados, e os órgãos públicos não tem equipamentos para tal. Os sindicatos têm orientado os trabalhadores a procurar laudos do CEREST, junto aos municípios, para que com estes laudos os trabalhadores possam continuar a lutar pelos direitos trabalhistas e previdenciários”, diz André.
Segundo levantamento de Remígio Todeschini, pesquisador da UNB e assessor da Fetquim, foram recusados nos primeiros três meses do ano, 480 mil auxílios-doenças e 713 mil pedidos de aposentadorias e pensões.
"O governo deixa na rua da amargura muitos dos segurados que contribuíram anos para a previdência social. Parte dessa recusa decorre da falta de concursos públicos, para que, com um número adequado de servidores, haja a verificação adequada de toda a documentação dos segurados. E piorará, na medida que a previdência contrate temporariamente militares aposentados, que não tem conhecimento mínimo da matéria previdenciária”,diz Remi.
Isso contribuirá, na opinião do pesquisador, para com o aumento de ações judiciais junto à Previdência, sabendo que o caminho correto é ter um número de servidores suficientes e um processo informático mais eficiente e acessível, e um cuidado para que as regras de transição da reforma previdenciária sejam observadas.