CUT publica em seu portal levantamento da Fetquim sobre FAP
Escrito por: CUT
A ordem de Bolsonaro em orientar e não multar, a diminuição no número de fiscais do trabalho e a reforma Trabalhista resultaram no aumento da gravidade dos acidentes de trabalho revela levantamento da Fetquim.
Trabalhadores e trabalhadoras estão adoecendo e se acidentando com maior gravidade. Embora não tenha aumentado o número de acidentes no país, cuja média anual é de 750 mil, o tempo do afastamento do trabalho por doença e acidentes aumentou.
Os motivos para o aumento da incidência de risco para os trabalhadores decorrem de diversos fatores: a diminuição do número de fiscais de trabalho que até 2005 eram em torno de 3.500 e hoje não passam de 2.000 por falta de concursos públicos (o último foi feito no governo Dilma ); a decisão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) em determinar que os fiscais têm de primeiro orientar para depois multar, o desmantelamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e a mudança na metodologia de cobrar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Para chegar a esta conclusão, o pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT), Remígio Todeschini, analisou os dados do FAP que incidem sobre a cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas à União de acordo com o número de acidentes, doenças e períodos de afastamentos de seus trabalhadores.
O valor a ser pago pode variar para cima ou para baixo dependendo dos índices de gravidade do setor que elas atuam, divididos com pontuação 1 (risco leve); 2 (risco médio ) e 3 (risco grave).
Ocorre, segundo o pesquisador, que das 1.332 classes econômicas que as empresas são divididas no Brasil, 324 (que representam 154 mil empresas), terão cobrança do Fator Acidentário de Prevenção até em dobro em relação ao risco, de acordo com a portaria do Ministério da Economia, divulgada em 30 de setembro deste ano.
Isto significa que nesses setores aumentou o tempo que os trabalhadores ficaram afastados caracterizando que as doenças e os acidentes que estão ocorrendo são mais graves.
“Na medida em que se reduz o quadro de trabalhadores há sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam e, por medo de perder o emprego, eles aguentam o assédio moral, com consequências na saúde. A crise econômica também é um incentivador da gravidade dos acidentes”, afirma Todeschini.
Outro ponto criticado pelo pesquisador é a mudança no cálculo do FAP. Em 2003, no governo Lula, os trabalhadores conseguiram que a cobrança seria individualizada, por empresa. Só que na reforma Trabalhista de Michel Temer, foi retirado o cálculo de toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, dos acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, que podem pagar por filial.
”Isto beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação. Ou seja um FAP menor”, explica o pesquisador da UnB.
Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, e diretor do Sindicato dos Unificados de Campinas: “ A gravidade dos acidentes persistem por causa da política neoliberal do governo Bolsonaro que quer a todo o custo descaracterizar ainda mais o reconhecimento dos Acidentes do Trabalho, das CATs com sua política de quebra de direitos trabalhistas. Por exemplo, ao não reconhecer a acidentalidade que é maior do que os registros atuais das empresas, as contribuições das empresas ficam menores, e os trabalhadores são prejudicados no reconhecimento de seus benefícios acidentários”, afirma o dirigente.
Atividades com maior período de afastamento por doenças e acidentes
Entre as atividades em que ocorrem afastamentos por acidentes e doenças por período mais longo estão, entre outras, a agricultura e a pecuária. Os números são elevados nos cultivos de milho e maçã, na criação de bovinos e suínos, na extração de madeiras de florestas nativas e plantadas entre outros.
Na indústria em geral são 190 subsetores entre os quais: frigoríficos e matadouros de carnes em geral, fabricação de açúcar, fabricação de madeiras em geral, indústria da borracha, plástico, álcool, vidro, cimento, indústria metalúrgica pesada, fabricação de máquinas em geral , tratores, automóveis, caminhões e ônibus entre outras.
A construção continua com elevada acidentalidade, tendo 32 subclasses, que vão da construção de edifícios, rodovias, obras de artes especiais, urbanização, barragens e redes de energia.
Comércio, Transporte e Serviços em geral apresentam mais de 64 subsetores com elevada gravidade: coleta de resíduos, manutenção em geral, transporte de valores e até os bancos múltiplos.