Governo Bolsonaro, se isola no mundo, ignora principio fundamental da OIT sobre condições de trabalho seguras e saudáveis

“Estamos prestes a voltar ao século 18 se este governo continuar”, diz Airton Cano, coordenador político da Fetquim. Isso porque além de negar a pandemia e as vacinas, o governo Bolsonaro é contrário a inserir como princípio fundamental da OIT (Organização Internacional do Trabalho) condições de trabalho seguras e saudáveis. Tínhamos avançado muito nos últimos 40 anos aqui no Brasil, quando por exemplo, as principais categorias profissionais conseguiram inserir cerca de 30% de cláusulas nas convenções coletivas de proteção à saúde dos trabalhadores, como os químicos no estado de São Paulo.”

De acordo com reportagem do Valor Econômico de 09/02/22, o governo Bolsonaro se opôs à inclusão de “condições de trabalho seguras e saudáveis como um dos princípios fundamentais da OIT”. O tema entrará na agenda da Conferência Internacional do Trabalho, no mês de maio, para aprovação por governos, trabalhadores e empregadores.

Levantamento da Assessoria de Saúde e Segurança da Fetquim-CUT, indica que, desde o nascimento da OIT, em 1919, das cerca de 180 Normas e 200 recomendações, 1/4 dessas normas e recomendações se referem a regras que exigem sempre melhores condições de trabalho e tratam de matérias de saúde e segurança do trabalho. A evolução é constante nas normas de trabalho para termos trabalho cada vez mais seguro e saudável física e mentalmente para evitar o adoecimento e mortes no Trabalho. Esse é um princípio de valorização do trabalho e avanço da civilidade nas relações de trabalho em todas as nações do mundo.

Segundo a OIT, a cada ano 2,78 milhões de mortes são ligadas a doenças vinculadas ao Trabalho, sendo que  os custos econômicos destas mortes e doenças são trilionários no mundo.  No caso brasileiro, o custo com a acidentalidade como um todo, que é a soma dos custos diretos dos benefícios acidentários , e demais custos como assistência médica, parada e perda  de produção, substituição de pessoal entre outros, chega a ser de  mais de R$ 130 bilhões anuais, segundo a Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim, a partir de informações da Previdência.

Não pode haver recuos na proteção da saúde do trabalhador na OIT e no Brasil 

André Alves, secretário de Saúde da Fetquim, diz que “ as normas de saúde do trabalhador da OIT e as comissões tripartites sempre foram importantes para a melhoria de saúde dos trabalhadores e não poderá haver retrocesso". "O que vemos no atual governo que as condições de trabalho vem piorando, e o governo quer se isolar no mundo e nos cabe continuar denunciando através dos sindicatos. Esse governo está levando o país ao caos em que aumenta o trabalho escravo e piora a desigualdade social. Devemos continuar lutando para aperfeiçoar as convenções coletivas e para isso é necessário tirarmos definitivamente Bolsonaro do governo.” 

Fonte: Valor Economico (09/02/22), Normas da OIT,  e  Assesoria de Saúde e Segurança do Trabalho da Fetquim/CUT.