Químicos devem garantir cumprimento da Convenção nos pedidos de auxílio doença no INSS

A fila de pessoas à espera da liberação de benefícios por parte do INSS aumentou 123% após a interrupção do atendimento presencial por conta da quarentena, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. Em fevereiro, eram 244,8 mil em espera. Em maio, a espera aumentou para 545,9 mil. Mais de 90% dessa fila é composta por pedidos de auxílio-doença. 

“As empresas químicas não poderão criar obstáculos para os trabalhadores mesmo com as dificuldades que o INSS está criando em reter os benefícios e suspender as perícias porque a convenção coletiva química assinada pela Fetquim garante que os trabalhadores doentes têm assegurado seu salário integral por 330 dias”, afirma André Alves, secretário de Saúde da Fetquim e diretor dos Químicos Unificados.

O INSS concede uma parte e a empresa complementa. Durante o período de interrupção do atendimento, o INSS tem antecipado R$ 1.045 para segurados que requerem o benefício após a análise de laudos médicos enviados pela internet, por meio do Meu INSS.  Em caso dificuldades no cumprimento do acordo, o trabalhador ou trabalhadora devem procurar o seu sindicato.                   

“É importante ressaltar que algumas doenças relacionadas à exposição de agentes químicos , altamente agressivos à saúde, são computadas pelo INSS como auxílio doença e não como de fato são: acidentes de trabalho”, lembra André.

Além disso, diz ele, “um trabalhador com sequelas de exposição aos agentes químicos não pode aguentar as sequelas da Covid-19 por ter fragilidade no organismo”. 

O INSS afirma que quando as perícias forem retomadas, se houver direito a um auxílio com valor maior, o segurado receberá a diferença. "É importante que o trabalhador doente informe o seu sindicato e nos procure para conhecer seus direitos", explica o secretário.
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