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22 de Janeiro de 2024

Fetquim alerta para os riscos da desamiantagem


Escrito por: Fetquim


Fetquim

A FETQUIM/CUT/Intersindical/Unidos para Lutar continua na luta permanente contra toda e qualquer substância química reconhecidamente cancerígena, e principalmente contra o amianto, até porque temos uma legislação estadual e municipal em São Paulo proibindo o amianto crisotila provocador de mesotelioma (um tipo de câncer pulmonar). Apesar disso, a desamiantagem  incorreta de telhas e produtos da construção civil continua a ameaçar a classe trabalhadora.

Para Airton Cano, coordenador da Fetquim, “precisamos alertar permanentemente os trabalhadores e as trabalhadoras quanto aos riscos e nossa ação é continuar proibindo o uso de amianto em qualquer local de trabalho para preservação da saúde dos trabalhadores”.  

André H. Alves, secretário de Saúde da Fetquim, recorda  que “esta luta de proibição do amianto é de todos os trabalhadores no Brasil". "Não podemos transigir e a saúde dos trabalhadores  está em primeiro lugar. A decisão do  STF deve ser respeitada, e reconhecemos o trabalho importante da ABREA”.

A ABREA ( A Associação Brasileira dos expostos ao amianto) tem lutado e continua lutando há anos pela indenização e contra a morte de trabalhadores expostos a essa fibra assassina em todo o Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 tem reiterado suja posição de proibição da utilização do amianto (a última vez foi em 23 de  fevereiro de 2023). O STF considerou válidas cinco leis estaduais (entre as quais SP, PE, RJ, RS e uma municipal da cidade de São Paulo)  que restringem e  impedem a extração e o uso do amianto crisotila para produção de qualquer tipo de material. Também  foi declarada a inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição da fibra mineral no Brasil. O STF considerou que o amianto é cancerígeno bem como a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura - isso sem contar com a existência de matérias-primas alternativas (https://portal.stf.jus.br).

Desamiantagem

Remígio Todeschini, diretor de Difusão de conhecimento em SST da Fundacentro, alerta que o “ amianto é uma fibra que pode levar os trabalhadores expostos até a  morte, provocando asbestose (danos pulmonares), câncer do pulmão e mesotelioma maligno ( membrana que reveste os pulmões) entre outros danos à saúde. Daí a necessidade da proibição permanente do amianto no Brasil, o que inclui a sua exportação, e um trabalho permanente de educação aos trabalhadores quanto aos riscos e cuidados no processo de desamiantagem ( retirada, por exemplo, de telhas de amianto e de revestimentos na construção civil com a presença do amianto)”.

Material quanto aos riscos do amianto e o processo de desmiantagem podem ser consultados no site da Fundacentro com a publicação recente de 2023 intitulada:  “Desamiantagem – o que você precisa saber: trabalhar com materiais contendo amianto”/ ArturCarlos da Silva Moreira ...[et al]. (http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/36K9V79STC7J4LMXRC4TSFXA2LRLQD.pdf ).