FETQUIM integra discussão sobre a implementação da lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

A FETQUIM esteve representada nesta segunda-feira (15/07) na reunião das centrais sindicais e sindicalistas com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezzi, na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir a implementação da Lei 14.611/23 da Igualdade Salarial entre mulheres e homens.

O ministro fez questão de convocar os sindicatos a priorizarem nas convenções coletivas cláusulas que expressem a equiparação salarial de gênero.

Nilza Pereira Almeida, secretária-geral da Intersindical, dirigente da FETQUIM e dos Químicos Unificados, esteve ao lado do coordenador político, Airton Cano. Ela explicou que no setor químico a FETQUIM já está em negociação permanente com a patronal para ajustes na convenção coletiva da categoria e que já estão sendo discutidas as cláusulas de equiparação salarial, assédio sexual e moral. A próxima reunião do GT Químico que discute essas mudanças com a patronal está marcada para o próximo dia 31/07.

“No nosso ramo químico (que inclui o farmacêutico) todos entram na empresa com o piso da categoria e aí vão tendo as oportunidades de crescimento e muitas vezes essas opções são para os homens. Também temos um quadro, que o Dieese constata, que as empresas não têm planos de cargos e salários, elas se acomodaram com os pisos que a gente negociou. Para os cargos acima aí a seleção é da negociação individual, mesmo antes da reforma trabalhista. Aí a negociação para a mulher é muito mais difícil”, explicou ela.

Papel do movimento sindical

A secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezzi, fez questão de enfatizar que essa lei não é das mulheres, é uma lei pela igualdade que precisa estar na pauta do movimento sindical. “Sem considerar igualdade salarial entre homens e mulheres não vamos conseguir avançar em outras igualdades”, afirmou.

Para Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese, o " movimento sindical precisa efetivamente se engajar na implementação desta lei". "É uma reversão da perda de direitos que vínhamos tendo desde o golpe”, afirmou.

Segundo ela, numa análise de 55 mil vagas de trabalho, apenas em 372 delas constavam termos exclusivos de vagas voltadas para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas obesas, negras ou LGTBQIA+. "Analisamos também 3679 instrumentos coletivos e encontramos cláusulas de isonomia, salário, igualdade de oportunidade, auxilio a violência doméstica, combate a assédio moral e sexual, promoção da igualdade no local de trabalho a partir da negociação efetiva, mas ainda é preciso avançar em conteúdos de cláusulas mais efetivos. Podemos afinar os instrumentos destas cláusulas", explicou.

Juvandia Moreira, presidenta da CONTRAF-CUT, contou que no ramo bancário uma pesquisa interna constatou uma diferença de 22% no salário de homens e mulheres ocupando a mesma função e que no caso das mulheres negras a diferença é vexatória: 36%.