FETQUIM e entidades do setor defendem solução urgente para o REIQ 2026

A FETQUIM, conjuntamente com outras entidades representativas dos trabalhadores e da indústria química e petroquímica, encaminhou carta ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitando uma solução urgente para o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) em 2026.

O documento foi enviado em razão dos vetos à Lei nº 15.294/2025 (PRESIQ) e da indefinição regulatória que vem afetando o setor químico e petroquímico. As entidades reconhecem os esforços do Governo Federal para o fortalecimento da indústria nacional, como as iniciativas da Nova Indústria Brasil (NIB) e o aprimoramento dos instrumentos de defesa comercial, mas alertam para os impactos da falta de previsibilidade sobre o ambiente produtivo.

Segundo a carta, a indefinição em torno do REIQ já tem produzido efeitos concretos sobre o emprego, a renda e a capacidade produtiva, com registros de fechamento de unidades industriais, redução de turnos e extinção de postos de trabalho em diversas regiões do país. No estado de São Paulo, houve recentemente o encerramento de plantas industriais e vagas de trabalho em Cubatão e Guarujá.

As entidades também destacam que o setor enfrenta um cenário internacional adverso, marcado por concorrência desleal, excesso de capacidade produtiva em outros países e subsídios externos, o que amplia a pressão sobre a indústria nacional. Sem instrumentos adequados de política industrial, como o REIQ, a produção local fica mais vulnerável a uma competição desigual.

Outro ponto de atenção ressaltado no documento é o risco de comprometimento do complexo petroquímico brasileiro, cuja estrutura integrada é fundamental para diversos segmentos estratégicos da economia. A instabilidade regulatória, segundo as entidades, pode acelerar decisões de desinvestimento e aprofundar o processo de desindustrialização.

Para a FETQUIM e as demais entidades signatárias, o debate sobre o REIQ não se limita a aspectos tributários, mas representa uma decisão estratégica sobre o futuro da indústria, do trabalho e do desenvolvimento nacional, com impactos diretos sobre a soberania produtiva do país.

Assinam a carta Sérgio Luiz Leite (FEQUIMFAR/Força Sindical), Herbert Passos Filho (Secretaria Nacional dos Químicos – SNQ/Força Sindical), Geralcino Teixeira (CNQ/CUT), Joel Souza (FETQUIM/CUT) e André Passos Cordeiro (Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM).

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