Faltam 3 mil fiscais para prevenir acidentes do trabalho no país

Fonte: trabalhodecente.blogspot.com

Os acidentes de trabalho, embora evitáveis, matam mais de 2600 trabalhadores formais no Brasil todos os anos. Além do grande sofrimento para a sociedade, causam significativo impacto sobre a produtividade e a economia. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de um país sejam perdidos por conta de doenças e agravos ocupacionais, o que significaria, no caso do Brasil, considerando apenas os custos econômicos, cerca de 62,8 bilhões de dólares por ano (para um PIB estimado em 1,57 trilhões de dólares), o que representa 108 bilhões de reais, ou seja, duas vezes o orçamento do Ministério da Educação.

Nos últimos oito anos houve um crescimento de mais de catorze milhões de empregos formais e espera-se que este número continue a crescer, tendo em vista o crescimento da economia e as obras relacionadas à Copa de 2014, às Olimpíadas de 2016 e à exploração do petróleo. Tudo isso traz consigo um aumento dos riscos impostos aos trabalhadores.

Para proteger os direitos dos trabalhadores, um dos principais instrumentos é a fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho, mas o número de auditores-fiscais do trabalho - AFT no Brasil, apesar dos recentes concursos, continua praticamente o mesmo que há doze anos, ou seja, apenas 3000 fiscais para todo o conjunto de normas trabalhistas, inclusive as diretamente relacionas a segurança e saúde no trabalho. Pelos parâmetros da Organização Internacional do Trabalho - OIT (Relatório III - 1B, 95ª. Conferência, 2006), países em ritmo intenso de industrialização como o Brasil deveriam ter, pelo menos, 01 auditor-fiscal do trabalho para cada 15 mil trabalhadores, o que significa que, considerando a População Economicamente Ativa (PEA), precisamos de 6.672 AFT. Ou seja, temos menos da metade dos auditores que precisamos.

Ou seja, falta política de prevenção e faltam fiscais do trabalho no Brasil. Em 2011 começa um no novo governo e é o ano em que vai se discutir o Plano Plurianual - PPA, que deve orientar os programas de governo até 2012-2015. Hora de colocar os acidentes do trabalho e a fiscalização dos direitos trabalhistas dentre as prioridades.