Por Assessoria do DIEESE
Para tratar das experiências de ação sindical e social em relação à regulação das nanotecnologias, no contexto dos debates sindicais e sociais paralelos à Rio+20, foi realizado a Rio NanoSummit 2012 que reuniu ativistas, especialistas em saúde dos trabalhadores e assessores sindicais nos dias 18 e 19 de junho, no Rio de Janeiro. O seminário, realizado pela FUNDACENTRO-MTE (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego) e pela RENANOSOMA (Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente), trouxe ao Brasil especialistas de ONGs, como Ian Illuminato, da Amigos da Terra (EUA/Canadá), Jaydee Hanson, do International Center for Technology Assessment (EUA), e assessores sindicais, como Ivań Gonzalez Alvarado, coordenador político da CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas) e Ana Fendley, assessora do United SteelWorkers (EUA).
As nanotecnologias (tema da Nota Técnica DIEESE 76, de outubro de 2008, disponível em http://dieese.org.br/notatecnica/notatec76.xml) manipulam a matéria de átomos e moléculas em escalas extremamente pequenas, que potencializam sua relação superfície/volume, responsável por novas propriedades físicas e químicas, como aumento da reatividade química na superfície da nanopartícula. Processos produtivos baseados em nanotecnologia conseguem alterar formas, fórmulas e funções de produtos que já fazem parte da nossa vida. Alguns produtos que já contam com materiais nanoestruturados são medicamentos de combate ao câncer e cosméticos que são mais rapidamente absorvidos pelo corpo. Estima-se que o mercado de nanomanufaturados chegará a 2,4 trilhões de dólares em 2014, o que significará 15% de todos os produtos manufaturados globais contendo algum nanomaterial em sua fabricação.
A introdução das nanotecnologias em processos produtivos vem ocorrendo principalmente nos países centrais do capitalismo, em que estão sediadas as matrizes das corporações transnacionais. Nos países da periferia, como o Brasil, as nanotecnologias, muitas vezes, podem estar sendo incorporada aos processos produtivos das filiais destas corporações aqui instaladas, numa relação intra-firma que escapa totalmente ao controle público, seja da sociedade, seja dos órgãos do Estado que deveriam se encarregar desta regulação.
O economista Thomaz Ferreira Jensen, assessor do DIEESE na subseção do Sindicato dos Químicos do ABC, apresentou a ação sindical do ramo químico em relação ao tema, desde os primeiros debates em 2007 até a mais recente conquista, de abril de 2012: pela primeira vez na história do sindicalismo mundial foi incorporada a uma Convenção Coletiva de Trabalho cláusula específica sobre nanotecnologias, garantindo que a empresa informe os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) quando da utilização de nanotecnologia no processo industrial, além de assegurar acesso dos trabalhadores a informações sobre riscos existentes à sua saúde e as medidas de proteção a adotar em relação às nanotecnologias.
A cláusula foi negociada entre a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA) e já está em vigor.
Também participaram do seminário representantes do DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), da ENSP/FIOCRUZ (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz) e do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas).
Como resultado do encontro, se decidiu pela criação do Observatório de Nanotecnologias das Américas, para reunir em um espaço virtual trabalhos realizados por nanoativistas sobre os impactos da nanotecnologia e outras questões que envolvam o tema, com textos em em português, inglês e espanhol.
“Esse observatório não se limita a saúde do trabalhador. Ele é mais amplo e traz uma multiplicidade de focos”, explica a pesquisadora da Fundacentro, a doutora em química Arline Arcuri. “O que cada um de nós está fazendo será colocado no Observatório e isso fará com que nos articulemos mais em nível internacional”, completa o coordenador da Rede Renanosoma, Paulo Martins.
Os próximos passos da ação sindical em relação às nanotecnologias apontam para reforçar o papel fundamental do princípio da precaução na abordagem dos riscos éticos, sociais e ambientais advindos do uso das nanotecnologias e dos nanomateriais manufaturados em todo seu ciclo de vida; o desenvolvimento de elementos regulatórios mínimos que orientem a gestão segura das nanotecnologias e dos nanomateriais manufaturados, com participação dos trabalhadores e Sindicatos, das empresas, das Universidades e das organizações da sociedade civil que pesquisam e atuam em relação às nanotecnologias; a produção e difusão de informações sobre os riscos éticos, sociais e ambientais advindos do uso das nanotecnologias, visando o debate com o público não especialista e o engajamento público em relação ao tema.
Estão disponibilizadas na página da FUNDACENTRO as versões em português, inglês e espanhol da História em Quadrinhos "Nanotecnologias: Maravilhas e Incertezas no Universo da Química", cujo roteiro foi escrito por Thomaz Jensen:
http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/indexPublicacao.asp?D=CTN&C=2176&menuAberto=196