Seu sindicato já enviou as considerações sobre a minuta assinada pelo general Braga Netto com as mudanças relativas à legislação trabalhista e ao Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas?
Para ler a minuta completa do decreto clique aqui.
As sugestões poderão ser encaminhadas até a próxima sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, diretamente pela plataforma Participa Mais Brasil. Clique aqui. Dúvidas quanto à participação na consulta pública podem ser enviadas ao correio eletrônico [email protected].
Entre no site e participe de um dos poucos canais democráticos que este governo autoritário abriu para a consulta popular.
Não podemos permitir que a classe trabalhadora sofra com a precarização dos contratos de trabalho, com o afrouxamento das normas que garantem saúde e segurança do trabalho e a falta de proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Precisamos garantir a participação sindical nas relações entre patrões e empregados, a intermediação nas negociações coletivas!