Com apoio do Brasil, ONU reconhece escravidão como crime contra a humanidade

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta-feira (25), com apoio do Brasil, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos mais graves crimes contra a humanidade e defende reparações históricas. Estima-se que cerca de 12,5 milhões de africanos tenham sido capturados e enviados à força para as Américas entre os séculos XV e XIX. No Brasil, vieram quase 5 milhões de negros escravizados.

A medida desta quarta-feira teve apoio de 123 países. Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra, enquanto 52 nações, como Reino Unido, Portugal e Espanha, se abstiveram. Os países contrários alegaram que a resolução pode criar uma hierarquia entre crimes contra a humanidade.

Proposta por Gana, a resolução busca abrir caminho para políticas de reparação aos descendentes das populações escravizadas. Durante o debate, o presidente ganês, John Dramani Mahama, acusou países ocidentais de tentarem “normalizar o apagamento da história”.

Para Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, a decisão representa um avanço no enfrentamento das desigualdades raciais.

“Essa resolução é um passo importante no reconhecimento de que o racismo estrutural tem raízes profundas na escravidão. Falar em reparação não é olhar para o passado apenas, mas enfrentar desigualdades que seguem organizando o presente, especialmente no mundo do trabalho”, afirmou.

Memória e justiça

A votação ocorreu em sessão especial da ONU pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, celebrado em 25 de março.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu ações mais firmes para enfrentar as injustiças históricas. Atualmente, os Países Baixos são o único país europeu a formalizar um pedido de desculpas por seu papel na escravidão.

Pressão por reparações

A resolução marca um novo passo na mobilização de países africanos por justiça histórica, apesar da resistência de nações ocidentais à responsabilização por crimes do passado.

Nogueira também destacou que o debate precisa se traduzir em mudanças concretas: “Não há como discutir justiça social sem enfrentar o legado da escravidão. A população negra, especialmente as mulheres negras, segue nos piores postos e mais exposta à violência. Reparação também significa garantir direitos e igualdade de oportunidades hoje.”

Países africanos e caribenhos defendem a criação de mecanismos internacionais de reparação e avaliam que a decisão da ONU pode abrir caminho para avanços nesse sentido.