Carta Capital: petroleiros já barraram maioria das vendas de ativos da Petrobras
Escrito por: Carta Capital
Reportagem de Carlos Drummond, da Carta Capital, traz um panorama completo dos planos de desinvestimento da Petrobras (com fins de privatização total) e da venda acelerada de ativos no valor total de R$13,7 bilhões em apenas dois anos. A meta foi ampliada mais tarde para R$ 21 bilhões. Em meados de 2016, a Federação Nacional dos Petroleiros e sindicatos da categoria começou a reagir com força e segurar o desmonte.
Adaedson Costa, coordenador-geral da FNP, conta que quando o governo anterior começou o plano de desinvestimento (ainda na gestão Graça Foster), que seria acelerado depois do golpe, os petroleiros procuraram parlamentares que batalham em prol da soberania do País, destacando-se aí integrantes do PT e do PSOL.
"Só que não conseguíamos ter muita voz nem houve grande avanço. Foi quando decidimos reunir a Frente Nacional dos Petroleiros e seus advogados para realizar alguns debates. A advogada do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe, Raquel Sousa, abraçou a causa e começamos a ingressar com ações na Justiça”.
Lutadora
O primeiro passo da advogada de 43 anos, mãe de dois filhos, foi enviar, em agosto de 2016, por meio da Federação Nacional dos Petroleiros, um ofício à Petrobras solicitando a relação dos ativos que estavam sendo vendidos e cópias dos editais de licitação.
“Para minha surpresa, responderam que os editais não existiam, ou seja, as vendas estavam sendo realizadas sem licitação”, rememora Raquel Sousa. A retrospectiva da bacharel em História e Direito, formada pela Universidade Estadual Paulista, contém vários requisitos importantes para a missão que estava prestes a iniciar, inclusive um perfil de engajamento inequívoco na política e em causas sociais.
Ex-dirigente de grêmio estudantil, do Centro Acadêmico do Diretório Central dos Estudantes da Unesp e da executiva da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, não é filiada a nenhum partido, define-se como militante dos movimentos populares e simpatiza com o PSOL. Antes de Direito cursou Letras na USP, mas não concluiu.
Depois fez bacharelado e licenciatura em História, iniciou mestrado nessa área e no mesmo período lecionou na rede pública de ensino. Desistiu do mestrado e optou por ingressar no curso de Direito.
Durante a graduação, estagiou na Domingues Advogados Associados, de Campinas, que assessorava o Sindicato dos Metalúrgicos da região. Concluída a graduação, abraçou a advocacia sindical, à qual se dedica há 11 anos. Além dos serviços jurídicos prestados à FNP e a sindicatos de petroleiros, assessora desde o mês passado a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Mais do que um complemento, a formação ampla em Humanidades dá o sentido da sua ação a partir de um cardápio de autores prediletos que vai dos obrigatórios na profissão, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Miguel Reale, a uma relação eclética de Guimarães Rosa, Borges e Dostoievski a Marx, Engels e Gramsci.
O primeiro passo da advogada responsável por 90% das ações no País contra o desmanche da Petrobras foi reunir todos os “Fatos Relevantes”, informações publicadas obrigatoriamente pelas empresas de capital aberto para comunicar ao mercado eventos capazes de afetar seus resultados.
A etapa seguinte consistiu na elaboração de ações populares para barrar em primeiro lugar aqueles processos de venda de bens da Petrobras que estavam em fase avançada, pois se tratava de “correr contra o tempo perdido e tentar bloquear as transações”. De um total de 11 ações, obteve liminares em dez e conseguiu suspender algumas transações.
Um exemplo é o da BR Distribuidora: a Petrobras abriu o capital da controlada, mas foi impedida pela Justiça de vender seu controle acionário. As quatro primeiras liminares foram concedidas entre outubro e dezembro de 2016, suspendendo as privatizações dos campos em águas profundas ultrarrentáveis de Baúna e Tartaruga Verde, da já mencionada BR Distribuidora, de campos terrestres do Nordeste e do Espírito Santo e dos campos de águas rasas do Nordeste.