Após dois dias de reunião de conciliação, 4 e 5 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes do Sindicato dos Químicos Unificados e da Associação de Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (ATESQ) chegam a um acordo com a as empresas Shell e Basf relativo ao caso de contaminação em Paulínia denunciado em 2002.
VEJA AS PROPOSTAS ACORDADAS:
O projeto será avaliado pelas partes em assembleias e no prazo de 5 dias todos voltam a se reunir para dar a palavra final. Se prevalecer o projeto acordo, no prazo de 10 dias o documento final será redigido e passará a valer. Caso isso não ocorra a ação vai a julgamento.
VEJA AS PROPOSTAS ACORDADAS:
• A Shell/Basf pagarão, conjuntamente, R$ 200 milhões a título de danos coletivos. Destes, R$ 50 milhões serão destinados para a construção de uma maternidade em Paulínia. O restante será pago em cinco parcelas anuais no valor de R$ 30 milhões, sendo 50% de cada parcela, destinados à Fundacentro e 50% ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Campinas. As parcelas começarão a ser pagas em janeiro de 2014.
• Pagamento ao conjunto dos trabalhadores de 70% do valor de R$ 360.000,00, atualizados com juros e correções monetárias, a que as duas multinacionais foram condenadas na 2ª Vara do Trabalho em Paulínia em agosto de 2008.
• A Shell e a Basf reconhecem o total de 1.068 trabalhadores atingidos, conforme cadastro realizado e apresentado pela Atesq e pelo Unificados. Outros 76 ex-trabalhadores que entraram com ações judiciais individuais podem aderir a este acordo, caso desistam do processo que movem em nome próprio.
• Assistência médica vitalícia a estes 1.068 trabalhadores.
Saiba mais sobre o caso: http://www.quimicosunificados.com.br/categoria/shell/