Aposentados e pensionistas definem lutas em defesa da Previdência em 2019

Os aposentados e pensionistas estão em alerta desde que Jair Bolsonaro  (PSL) foi eleito presidente da República e sinalizou possíveis mudanças na Previdência Social no Brasil.

A chamada “reforma” da Previdência traz preocupações sobre os impactos sociais que a medida trará ao país a médio e longo prazo. Bolsonaro detalhará seu plano no próximo ano, quando assumirá o cargo, mas já sinalizou que pretende substituir o atual sistema de repartição pelo modelo de capitalização.

Na prática, o modelo que hoje conta com a participação do Estado, de empresas e dos trabalhadores deixará de existir e, em seu lugar, haverá um sistema privado, que traz, entre outros problemas, a redução do valor do benefício da aposentadoria no final da vida.

Foi para debater esta e outras questões que associações de diferentes estados brasileiros participaram do encontro nacional organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Fenapi), filiada à CUT, na última quinta-feira (29), em São Paulo.

Organização e luta

Presidente da Fenapi/CUT, Wilson Ribeiro destacou a construção de alianças para enfrentar as reformas do próximo governo. “Bolsonaro está falando que irá acabar com todas as organizações de luta que defendem os direitos sociais e trabalhistas. Será uma continuação das medidas já adotadas por (Michel) Temer”.

Como lembrou o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, o modelo de privatização da Previdência hoje defendido por Bolsonaro e o seu braço direito, o economista Paulo Guedes, entre outros tantos empresários apoiadores, é semelhante ao modelo adotado em 1981, no Chile, durante a ditadura de Augusto Pinochet.

“Os chilenos estão indo às ruas para protestar porque perceberam que foram enganados. Neste momento, 35 anos depois da reforma, o país vive uma situação insustentável”, disse Cayres. “Hoje os aposentados estão mendigando nas ruas”, complementou Ribeiro.

Além de reforçar o exemplo chileno, Cayres também sugeriu que a população brasileira seja informada que a Previdência Social não se resume apenas à aposentadoria. “É preciso explicar que a Previdência cuida, por exemplo, dos pagamentos da licença-maternidade e dos trabalhadores acidentados que são afastados dos locais de trabalho. No sistema de capitalização, isso não existirá”, alerta.

Saúde em baixa

O relato das associações de vários estados brasileiros durante o encontro demonstra que os aposentados e pensionistas vivem hoje uma realidade em que os salários são cada vez menores, enquanto as necessidades em áreas como saúde, mobilidade, transporte e moradia aumentam.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social, de novembro de 2018, fornecidos à CUT-SP, existem hoje no regime geral da Previdência Social 20,5 milhões de aposentados.

Além disso, a população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, 1 em cada 4 brasileiros será idoso. Hoje existe 1 idoso para cada 12 pessoas, de acordo com informações da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Secretário-geral da Fenapi, Edson Moreira Soares explica que a saúde está entre as principais reivindicações. “Uma das grandes dificuldades que observo tem a ver com a entrega de remédios de alto custo. Os aposentados, idosos, vão até o posto de saúde e, quando chegam no local não tem medicamentos e geriatras. Então o atendente pede pra voltar. Com Bolsonaro, essa realidade deverá ser ainda pior com a tal contenção de custos que fala o tempo todo”, disse.

Não bastasse a questão de sobrevivência, Wilson Ribeiro relata que as pautas da categoria são também silenciadas. “Desde a desvinculação do INSS da política previdenciária – que então deixou de ser social – para o Ministério da Fazenda, as nossas questões ficaram esvaziadas e o governo nunca mais nos atendeu”, exemplifica.  

Como uma forma de responder à conjuntura que se aproxima, a categoria decidiu, ao final do encontro, organizar um Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social, em 24 de janeiro de 2019, quando  se comemora no calendário oficial o Dia do Aposentado. A ideia é promover esta ação em conjunto com a CUT, demais centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos de diferentes categorias. Ainda, tirou como ação ampliar os atos de rua no próximo ano e a formação política nas bases.