133 anos da abolição da escravidão, mas o Brasil ainda registra casos

A Lei Áurea (Lei nº 3.353) completa hoje 133 anos. Foi sancionada pela Princesa Dona Isabel, filha de Dom Pedro II, no dia 13 de maio de 1888. Concedeu liberdade total aos escravos que ainda existiam no Brasil, um pouco mais de 700 mil na época, abolindo a escravidão no país. "Infelizmente ainda vivemos uma herança escravocrata e temos pessoas vivendo em condições análogas à escravidão, em escravidão por dívidas ou confinadas", alerta Danielle Franco, secretária de Políticas Sociais da Fetquim. 

Em 2020, 942 pessoas foram resgatadas em condição semelhante à de escravidão no Brasil. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates em 2020, com 351 casos, seguido do Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

Não podemos permitir que situações como esta continuem no Brasil. Jornadas desumanas, confinamento, troca de abrigo por trabalho.

"O governo Bolsonaro tentou acabar com a definição de trabalho escravo e revogar o confisco de terras daqueles em que é constatado o trabalho análogo à escravidão, teve que recuar após a pressão dos movimentos sociais, por isso nossa mobilização é importante", afirma Franco.