Vale Brumadinho: o maior acidente de trabalho criminoso e ecocídio do Brasil

A extração mineral tem sido uma das atividades econômicas de maior risco no Brasil e no mundo com mortes, aposentadorias antecipadas, doenças e sequelas sem fim. As primeiras manifestações de proteção no mundo do trabalho na OIT, desde 1919, foram as referentes a mineração e minas. Comemora-se internacionalmente o Dia Mundial contra os Acidentes e Mortes no trabalho no dia 28 de abril, justamente denunciando o trágico acidente ocorrido numa mina em Virgínia nos Estados Unidos em 1969 quando faleceram 78 trabalhadores devido as péssimas condições de trabalho.

O acidente criminoso ecotrabalhista da Vale-Brumadinho, com os atuais números de mortos do acidente que chegarão a mais de uma centena, entre os 350 desaparecidos, com grande número de trabalhadores da Vale do Rio Doce, torna-se o maior da história brasileira. Em 04 de fevereiro de 1971 houve um acidente de grandes proporções com o desabamento de um pavilhão em construção na Gamaleira em Belo Horizonte. Foram 69 mortes e 100 feridos. Até então era um dos maiores na acidentalidade brasileira, superado agora pelo Acidente da Vale do Rio Doce de Brumadinho-MG.

As características desse acidente eco trabalhista está baseado em diversas premissas e fatos criminosos de falhas na gestão de prevenção de riscos, quer da empresa como do governo:

1 – A omissão da própria Vale e do governo em não ter feito uma rigorosa checagem das suas barragens mesmo depois do trágico acidente de Mariana com 19 mortos (2015), na grande maioria à montante (em lugares elevados) em forma de aterros, sem contenções consistentes de obras de engenharia;

2 – O discurso místico e mentiroso com fake news, desde o início de 2018, na pré-campanha do Bolsonaro, de não valorização do trabalho e das populações vulneráveis contribuiu para esse crime. O discurso fascista adotado foi de que era preciso acabar com: os sindicatos, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, fiscalizações constantes das condições de trabalho e do meio ambiente, aprofundamento da reforma trabalhista pró-capital, para liberar as atividades econômicas “sem que o governo estivesse no cangote dos produtores”, provocou a extinção do Ministério do Trabalho e o enfraquecimento do já combalido Ministério do Meio Ambiente, cujo titular atual responde a ações de improbidade no Estado de São Paulo. Esse discurso se estendeu também para os órgãos dos diversos estados como Minas Gerais, onde há uma intensa atividade de mineração.

3 – Locais de trabalho, oficinas e prédios à jusante (abaixo das barragens), quando deveriam estar afastados do caminho de possíveis rompimentos de barragens poderiam ter evitado essa hecatombe de mortos de dezenas de trabalhadores;

4 - Absoluta falta de contenções de proteção,como diques de concreto, quanto a possíveis rompimentos e vazamentos, junto às captações de águas potável para as populações vizinhas.

Esses são alguns dos fatos e premissas que transformaram esse acidente no maior acidente eco trabalhista do Brasil, de uma empresa preocupada em primeiro lugar em distribuir dividendos, privatizada criminosamente por valores ínfimos no governo FHC, crime de lesa-pátria, sem qualquer plano de proteção aos trabalhadores e populações vizinhas. Muitas vozes já clamam pela reestatização da Vale do Rio Doce, patrimônio do povo brasileiro.

Esse acidente ecotrabalhista catastrófico deverá direcionar o movimento sindical e movimentos sociais para a continuidade da resistência em defesa da vida e do valor social do trabalho (com legislações cada vez mais rígidas de proteção do trabalho e do meio ambiente), um dos princípios básicos da nossa Constituição Federal. Deverá também reforçar junto a todos os democratas a manter a memória desse trágico dia 25 de janeiro com lei no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de luto nacional e estadual contra os acidentes do trabalho e em defesa do meio ambiente.