Geografia do veneno

Em meio à Copa, deputados federais aprovaram, a 25 de junho, o parecer que propôs reduzir o controle governamental sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Vitória da bancada ruralista. Atualmente, 30% dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos na União Europeia.

A fome, como questão política, entrou na agenda brasileira desde 1946, quando Josué de Castro publicou o clássico Geografia da fome, sublinhando que a desnutrição de milhões de pessoas nada tem a ver com a fatalidade, seja climática, seja religiosa.

Passados 70 anos, a geógrafa e professora da USP, Larissa Mies Bombardi, publica o atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, um conjunto de mais de 150 imagens entre mapas, gráficos e infográficos que radiografam os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil.

O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos no cultivo de alimentos. Cerca de 20% dos pesticidas fabricados no mundo são despejados em nosso país. Um bilhão de litros ao ano: 5,2 litros por brasileiro!

Há direta relação entre uso de agrotóxicos e o agronegócio no Brasil. As plantações de soja, milho e cana utilizaram 72% de todo agrotóxico comercializado no País em 2015. Estas são três das principais mercadorias da agricultura capitalista que estão no topo da lista de exportações brasileiras.

Ao recorde quantitativo soma-se o drama de autorizarmos o uso das substâncias mais perigosas, já proibidas na maior parte do mundo por causarem danos sociais, econômicos e ambientais.

O conjunto de mapas do Atlas está dividido em seções que abordam, por exemplo, as intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, com mapas em escalas nacional, regional, estadual e municipal. As intoxicações são detalhadas segundo a circunstância da intoxicação, o sexo da população intoxicada, a faixa etária, os grupos étnico-raciais, a exposição ao trabalho e a escolaridade.

No período entre 2007 e 2014, os casos de intoxicação por agrotóxicos notificados ao Ministério da Saúde somam 25 mil ocorrências – na média, 8 intoxicações diárias. Entretanto, estima-se que, para cada caso notificado, outros 50 não foram notificados.

Os mapas sobre intoxicação por agrotóxicos revelam que a principal ocorrência no Brasil é a de tentativa de suicídio, com números alarmantes: mais de 9.500 casos de tentativas de suicídio com ingestão de agrotóxicos entre 2007 e 2014.

Os mapas que abordam a intoxicação por faixa etária revelam uma realidade que afronta diretamente os direitos humanos e, em especial, os direitos das crianças e adolescentes: cerca de 20% da população intoxicada é de crianças e jovens com idade até 19 anos. Mesmo bebês de 0 a 12 meses são intoxicados por agrotóxicos: em números oficiais, somaram mais de 340 casos entre 2007 e 2014.

O Atlas mostra profunda assimetria entre os limites permitidos para resíduos de agrotóxicos em alimentos e na água, no Brasil e na União Europeia.

No Brasil, o limite de resíduo de malationa (inseticida) no brócolis é 250 vezes maior do que o permitido na União Europeia. No feijão, essa diferença é 400 vezes maior por aqui.

Na água potável, a diferença de resíduos é 5 mil vezes maior para o agrotóxico glifosato (o herbicida mais vendido no Brasil) em relação à União Europeia.

Outro conjunto de mapas mostra que 70% dos municípios paulistas são atingidos pela pulverização aérea de agrotóxicos, prática proibida na União Europeia desde 2009.

O Estado brasileiro tem atuado de forma a subvencionar o capital das corporações fabricantes de agrotóxicos. No Brasil, o ICMS tem redução de 60% e há isenção total de PIS/COFINS e de Imposto sobre Produtos Industrializados para a produção e o comércio de agrotóxicos.

Segundo o defensor público Marcelo Novaes, apenas no Estado de São Paulo e no ano de 2015, o governo deixou de arrecadar cerca de 1,2 bilhão de reais por conta dessas desonerações.

Enquanto a fome segue sendo realidade sofrida para milhões de brasileiros, o capital transforma alimentos em commodities e em agroenergia, segundo o modelo baseado na estrutura fundiária concentrada e no uso massivo de agrotóxicos.

Há que buscar solução na transição agroecológica, ou seja, na gradual e crescente mudança do sistema atual para um novo modelo baseado no cultivo orgânico, mantendo o equilíbrio do solo e a biodiversidade, e redistribuindo a terra em propriedades menores.