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Procurador-geral da República entra com ação direta de inconstitucionalidade para questionar as restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho impostas pela reforma trabalhista Leia Mais
O Dieese alerta: a expectativa é de possível aumento das tarifas de energia elétrica, gerando pressão inflacionária. A desnacionalização proposta pelo governo Temer diminui a capacidade de planejamento e estratégia nacional. Leia Mais
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham será retomado nesta quinta-feira (24). Leia Mais
Decreto de Temer libera uma região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para a iniciativa privada extrair ouro e outros minerais nobres. Leia Mais
Dr. José Antonio Cremasco enfatiza a prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas (artigo 620), independentemente da convenção possuir condições mais favoráveis ao trabalhador na nova 'deforma' trabalhista. Leia Mais
Assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado, como expor o trabalhador a situações humilhantes, apelidos, isolamento... Veja alguns exemplos de situações: Leia Mais