Vitória na BASF: trabalhadores/as de Tintas Automotivas conquistam manutenção do emprego e estabilidade  

A segunda Audiência de Conciliação entre BASF e Sindicato dos Químicos do ABC, realizada na última quarta-feira (03/07) no TRT-SP, terminou em acordo e com importantes vitórias dos trabalhadores e trabalhadoras do setor de Tintas Automotivas (ECO) da BASF Demarchi.

Após muita negociação, eles conquistaram estabilidade de 36 meses aos 85 trabalhadores/as que serão transferidos para outras unidades do site Demarchi; indenização no valor de 12 meses de convênio médico caso algum deles seja demitido durante a estabilidade; e pacote econômico e social aos não transferidos e aos que optarem pelo desligamento até dezembro deste ano.

Ficou acordada também jornada de 6×3 misto, manutenção do pagamento da periculosidade para quem já recebe e pagamento dos dias parados, com reposição do trabalho em cinco sábados, a partir de 06/07/2024.

Entenda o caso

O conflito agora solucionado teve início em fevereiro deste ano, após o anúncio da BASF de encerramento da produção de Tintas Automotivas em agosto de 2025. Isso impactaria cerca de 150 postos de trabalho na BASF Demarchi. Foram muitas assembleias, três audiências no Ministério do Trabalho, protestos e greve de cinco dias, suspensa como ato de boa-fé após a primeira audiência de conciliação no TRT-SP em 24 de junho.

“Parabéns aos trabalhadores/as que acreditaram na diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC e decidiram resistir e lutar pelos seus empregos e direitos, com a convicção de que a única batalha que se perde é aquela que se abandona”, celebra Fabio Lins, secretário de administração do Sindicato dos Químicos do ABC e trabalhador na BASF Demarchi.

Ele também agradeceu ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao Superintendente Marcus Mello, que viabilizaram a mediação das três mesas redondas no MTE, e à Desembargadora Soraya Galassi Lambert, do TRT-SP, “pela sensibilidade na condução das duas audiências que realizamos neste Tribunal”.

Acordo sem precedentes

Ao final da audiência, falando diretamente aos trabalhadores/as da ECO, a gerente de Recursos Humanos da BASF América do Sul, Adriana Muniz, classificou o acordo firmado como “sem precedentes na BASF” e afirmou que não há intenção de demitir ninguém.

Na avaliação de Fabio Lins, a BASF aprendeu que decisões autoritárias e unilaterais geram conflitos. “Esperamos a retomada do Sistema Democrático nas Relações de Trabalho com diálogo e respeito mútuo”, disse. Para a diretoria do Sindicato, a maior conquista não é o que se reivindica, mas sim a consciência de classe. “As provações da vida são oportunas para combater o individualismo e a meritocracia. Juntos somos mais fortes! Ninguém larga a mão de ninguém!”, frisou.

O que foi acordado:

– Estabilidade de 36 meses, a partir de 01/07/2024, aos 85 trabalhadores/as que estão na relação apresentada pelo Sindicato à empresa e que serão transferidos para outras unidades do site Demarchi com o fim da produção de Tintas Automotivas;

– Jornada em regime 6×3 misto – Manutenção do pagamento de periculosidade para quem já recebe

– Pagamento dos dias parados na greve, o trabalho será reposto em cinco sábados, a partir de 06/07/2024

– Pagamento de indenização relativa a 12 meses do plano de saúde familiar em caso de demissão dos transferidos durante o período de estabilidade

– Pacote econômico aos não transferidos: 30% do salário com periculosidade por ano trabalhado + 25 salários normativos (piso) + 12 meses de plano de saúde familiar + Consultoria de realocação ou 1 salário nominal;

– Pacote econômico aos que optarem pelo desligamento entre julho e dezembro de 2024: 25% do salário com periculosidade por ano trabalhado + 10 salários normativos (piso) + 6 meses de plano de saúde familiar + Consultoria de realocação ou 1 salário nominal.

A FETQUIM parebeniza todas e todos que participaram da luta!