Por Thomaz Jensen
Na tarde do dia 20 de março, o Presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, e o Secretário de Administração e Finanças da entidade, Juvenil Nunes da Costa, estiveram reunidos em Brasília/DF com Alessandra Viana Reis, Coordenadora Geral de Análise Antitruste 3 do CADE, para expressar a posição do Sindicato em relação à proposta de aquisição da Solvay Indupa pela Braskem.
O CADE, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, é a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, por investigar e decidir sobre efeitos na economia nacional de fusões, aquisições e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas. O CADE também investiga e julga cartéis e outras condutas que signifiquem abuso de poder econômico.
Como ressaltou Paulo Lage, “a existência e a atuação do CADE são motivo de satisfação para nós, especialmente após as melhorias institucionais proporcionadas pela nova lei antitruste brasileira, promulgada pela Presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011. É por acreditar no CADE como espaço privilegiado para a participação social e aberto a considerar o ponto de vista sindical como contribuição à regulação do poder econômico, que viemos uma vez mais manifestar nossas considerações”.
“Viemos ao CADE também orientados pela resolução que a categoria aprovou em seu XI Congresso, manifestando que o Sindicato deve lutar pela permanência da empresa no ABC, com a manutenção dos empregos e contrapartidas sociais, como o investimento em qualificação profissional e a observação às normas e regulamentações ambientais”, afirma Juvenil, que é trabalhador da Solvay Indupa há 27 anos. “O Grupo Solvay anunciou que estava colocando a Indupa à venda no último trimestre de 2012 e os trabalhadores e seus representantes sindicais – que não foram previamente informados, vindo a saber do fato pela imprensa – enfrentaram muitos obstáculos para obter informação sobre os rumos desta negociação”, informa Juvenil.
A Sra. Alessandra valorizou a iniciativa do Sindicato de trazer ao CADE suas considerações e informou que, de acordo com a legislação antitruste em vigor, o órgão tem prazos bastante definidos para fazer a análise técnica da proposta de aquisição e emitir seu parecer. Mesmo considerando a complexidade deste caso e o fato de que outras entidades tenham se manifestado, como é o caso da ABIPLAST (Associação Brasileira da Indústria Plástica), a expectativa da Sra. Alessandra é que o parecer seja concluído até o início do segundo semestre deste ano.
Segundo estudo apresentado pelo Sindicato ao CADE, a produção atual de PVC no Brasil é liderada pela Braskem (com cerca de 70% da capacidade instalada) seguida pela Solvay Indupa (com 30%). Mas a produção nacional não consegue suprir a demanda e por isso, cerca de 30% do consumo de PVC no Brasil é atendido por importações.
A Braskem anunciou em 17 de dezembro de 2013 que havia assinado acordo com o Grupo Solvay, da Bélgica, para a compra de 70,59% do capital votante e total da Solvay Indupa, num negócio de US$ 290 milhões. A Indupa produz, além de cloreto de polivinila (PVC), ácido clorídrico, hidróxido de sódio (líquido) e hipoclorito de sódio, além de outros produtos para consumo no próprio processo produtivo. Detentora de uma unidade industrial no Brasil, em Santo André, e outra na Argentina, em Bahía Blanca, a empresa tem capacidade de produção de 540 mil toneladas de PVC e 350 mil toneladas de soda. Uma vez concretizada a aquisição, a Braskem passará a contar com capacidade de produção total de 1,25 milhão de toneladas de PVC e de 890 mil toneladas de soda anuais.
A venda dos ativos de PVC da Solvay Indupa faz parte de estratégia global do Grupo Solvay de se concentrar nos segmentos de especialidades químicas, que geram mais valor agregado, se distanciando da fabricação de commodities, como PVC. Nesse sentido, na Europa, a Solvay também está se desfazendo da produção de PVC, que deve ser assumida pela britânica INEOS. A Solvay já havia vendido seus negócios farmacêuticos para a Abbot, em 2009, e ano passado, em negócio que surpreendeu o mundo, adquiriu a Rhodia em nível mundial.
A Braskem atua já há alguns anos no mercado de PVC, tendo investido recentemente cerca de R$ 1 bilhão em uma fábrica em Alagoas, inaugurada em 2012 visando atender ao forte crescimento da demanda dessa resina, associado à expansão do setor brasileiro de infra-estrutura.
Para Paulo Lage, “esta aquisição é a etapa final, após duas décadas e meia, do longo processo de reestruturação patrimonial na indústria petroquímica brasileira, consolidando a Braskem como principal empresa deste mercado, responsável pela quase totalidade da produção nacional de eteno e propeno, matérias-primas básicas para fabricação de resinas plásticas, e por grande parte da fabricação de polietileno e polipropileno no Brasil”.
Paulo destaca ainda que esta aquisição, caso se concretize, “representa uma nacionalização relevante, dado que a Braskem, empresa de capital privado nacional, visa adquirir o controle de uma empresa de capital privado transnacional da Bélgica. Apenas para se ter uma ideia, a indústria química remeteu ao exterior, a título de lucros e dividendos, US$ 11,2 bilhões, no acumulado entre 2006 e 2013, segundo dados do Banco Central do Brasil, posicionando o setor como o sétimo maior responsável pelo total de remessas ao exterior, a este título, no período, que alcançou US$ 171,4 bilhões”.
“A reunião com o CADE foi, mais uma vez, extremamente animadora, pois sabemos que o órgão valoriza e está aberto a escutar a opinião dos trabalhadores para melhor analisar esta proposta de aquisição. E acreditamos que a insegurança provocada pelos meses de suspense sobre o futuro da Solvay Indupa está chegando ao fim e, com certeza, o Sindicato seguirá atento para que o resultado seja benéfico aos trabalhadores da empresa e ao setor químico-plástico do ABC como um todo”, completa Juvenil.
Paulo conclui que “a potencial aquisição da Solvay Indupa pode reforçar o compromisso da Braskem com a região do ABC, o que seria bastante desejável. O Sindicato atua intensamente para garantir a ampliação e a qualificação do emprego nas indústrias químicas presentes na região e para que as indústrias instalem no ABC seus centros de pesquisa e inovação, aproveitando-se da elevada qualificação dos trabalhadores locais, da inigualável rede de escolas técnicas e universidades públicas e privadas com cursos de excelência nas áreas química e de engenharia aqui existentes”.
O Sindicato já havia ido ao CADE para tratar da venda da Solvay Indupa em 25 de abril de 2013. Naquela ocasião, Juvenil Costa se reuniu com o Chefe de Gabinete da Presidência do CADE, Dr. Ricardo Leite Ribeiro