Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara

O Senado modificou na última terça-feira (22/06/21) a Medida Provisória 1034 que reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus, entre outras mudanças.

Ao voltar para a Câmara, contudo, as alterações dos senadores foram rejeitadas e o cronograma para aumento da tributação da indústria química foi mantido em quatro anos. A MP seguiu para sanção presidencial.

A MP 1034 é a medida provisória do subsídio do diesel e do GLP, que elevou o imposto de bancos, acabou com o regime especial da indústria química, o Reiq, e estabeleceu um teto para compra de veículos para compra de veículos com isenção para pessoas com deficiência. 

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB/PE) garantiu à bancada do Amazonas o veto ao fim da isenção de tributos sobre combustíveis destinados à zona franca de Manaus.

O fim do Reiq havia sido prorrogado no Senado.

O governo tentou encerrar o regime, mas a Câmara estendeu o prazo para 2025, e por um voto de diferença, o Senado ampliou o prazo para 2028. 

O aumento da carga tributária previsto na mesma MP para os bancos foi mantido. Com as alterações, a MP 1034 volta para a Câmara dos Deputados e caduca na próxima segunda, 28 de junho.