Com três meses de atraso, os Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia publicaram, no último dia 18.06.20, as portarias n°19, n°20 e n° 1565, com uma lista de “supostas medidas de proteção sanitária, nos locais de trabalho e no transporte, para evitar a expansão do novo coronavírus”. Na prática, as portarias só beneficiam os patrões, pois elas não recomendam os testes em massa para a Covid-19 e ainda obrigam trabalhadores de grupos de risco a voltarem ao batente.
Grávidas, hipertensos, asmáticos, cardiopatas e diabéticos só integram o grupo de risco se houver laudo médico atestando gravidade e risco de morte. Afastamento preventivo só se comprovada a gravidez de alto risco, a hipertensão descompensada e diabetes descontrolada, pneumopatias graves (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), entre outros absurdos.
“Este é o governo tá morte, ele tá morrendo e querendo levar os trabalhadores para a morte”, diz Nilza Pereira, secretária de Comunicação da Fetquim e dirigente dos Químicos Unificados de Osasco.
As medidas de distanciamento, por exemplo, preveem distância de apenas 1 metro entre um trabalhador e outro, enquanto os sindicatos e Cipas já trabalham com o distanciamento de 1,5 a 2 metros de distância nos ambientes de trabalho, meios de transporte, vestiários e refeitórios.
No caso do transporte coletivo, as portarias não definem a distância e a lotação mínima.
As medidas de controle e prevenção dos sindicatos são mais completas e efetivas. Clique aqui para ter acesso ao material produzido pela Fetquim, página 1, e página 2.
Clique aqui para ter acesso completo a íntegra das Portarias 19 - conjunta Saúde, Economia e Agricultura, Portaria 20 - Ministério da Economia- e Portaria 1565 do Ministério da Saúde.