Petrobras inicia venda de sua participação na Braskem até o fim do ano

A Petrobras está trabalhando para iniciar o processo de venda de sua participação na Braskem ainda em 2017, segundo informações do jornal  Valor Econômico publicadas no segunda-feira passada (4/09) . Fontes a par das negociações disseram que  a Odebrecht e a estatal, que são co-controladoras da petroquímica, têm avançado nas conversas acerca de um novo acordo de acionistas, fundamental para que a operação vá adiante, e estão comprometidas a chegar a um consenso até o fim do ano.

Existe a possibilidade de o novo acordo ser formalizado em duas etapas, modelo que agradaria sobretudo à Odebrecht. Num primeiro momento, antes da chegada de um ou mais novos sócios, o grupo privado cede determinados direitos que possam tornar mais atrativa a fatia da Petrobras. Mas os termos finais dependeriam de uma negociação entre a estatal, a Odebrecht e o investidor ou empresa já habilitado à compra da participação.

As duas controladoras informaram em meados de julho que deram início a tratativas para revisão do acordo, que no formato atual dificulta a chegada de um novo sócio. Na semana passada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, voltou a afirmar que a participação na Braskem somente será vendida após a revisão do documento e disse que receber um prêmio pelo controle é "muito importante".

Do lado da petroleira, comentou uma fonte, o plano é chegar até dezembro com essa definição e já ter um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a operação. A fatia na Braskem está no pacote de desinvestimentos anunciado pela Petrobras, com objetivo de levantar US$ 21 bilhões até o ano que vem via venda de ativos.

Participação acionária

A Odebrecht detém 50,1% do capital votante da petroquímica, enquanto a Petrobras tem 47%. Mas, mesmo sendo co-controladoras, o acordo de acionistas em vigor garante mais direitos à Odebrecht que, por exemplo, é responsável pela indicação do presidente do conselho de administração, além do diretor-presidente, do diretor financeiro e do diretor de investimentos e portfólio, com mandato de três anos.

Há ainda uma série de direitos garantidos ao sócio que não for vendedor de sua participação na petroquímica, que serão revistos. O Valor apurou que a Odebrecht já reconheceu a necessidade de rebalanceamento desses direitos e de que se alcance um acordo que dê conforto à Petrobras na saída. Considerando também as ações preferenciais, a participação da estatal é de 36% no capital total da Braskem (ante 38% do grupo privado). Essa fatia vale cerca de R$ 10,8 bilhões, se tomadas como base as cotações dos papéis da petroquímica na B3, no fechamento de sexta-feira.

Entrega

O tamanho do prêmio de controle pretendido pela Petrobras é outro tema relevante na operação. No entendimento de uma fonte, a proposta de mudança de sede da Braskem do Brasil (Camaçari, BA) para os Estados Unidos, por si só, não resolveria essa questão. "A conversa agora é: como a Petrobras fará essa operação [de saída da Braskem]", disse.

Entre os modelos em estudo, e que seria num primeiro momento o que mais entusiasma a Petrobras, está a realização de uma oferta de ações na Bolsa de Nova York, com pulverização do capital da petroquímica. Há outras alternativas na mesa, todas com vistas a destravar valor da petroquímica, que é negociada em bolsa a múltiplos inferiores aos de suas pares internacionais.

Ainda não há definição sobre a operação que será levada adiante e se a Odebrecht venderá parte ou até mesmo a totalidade de suas ações na Braskem junto com a estatal. Dentro do grupo ainda não haveria um debate estruturado sobre o rumo dos negócios após a Operação Lava-Jato, nem decisão final acerca da venda de ações da Braskem. Entre os bancos credores, porém, a percepção é a de que ao menos uma parte da petroquímica terá ser vendida, para garantir a saúde financeira da Odebrecht.

A assinatura de um novo contrato de fornecimento de nafta da Petrobras à Braskem, desta vez efetivamente de longo prazo, ainda não está em discussão. Inicialmente, a Odebrecht teria buscado vincular esse assunto à revisão do acordo de acionistas, mas a estatal estaria relutante em abrir tratativas neste momento. Na petroleira, o tema ainda afasta interlocutores - o contrato firmado em 2009 foi pivô da Lava-Jato -, mas é sabido que a garantia de fornecimento da principal matéria-prima da Braskem amplia seu valor.

Em teleconferência recentemente, o presidente da petroquímica, Fernando Musa, disse que um novo contrato de nafta será debatido com a Petrobras "no momento adequado". "O contrato foi renovado no fim de 2015 e acaba em 2020. Temos tempo, mas não pretendo deixar para a última hora", afirmou na época. Entre o início de 2014, quando a Petrobras renunciou ao contrato investigado, e o fim de 2015, quando finalmente houve novo acerto, o suprimento de nafta foi garantido por aditivos no máximo semestrais.