Oxfam confronta Davos e denuncia que desigualdade social está fora de controle

A desigualdade na distribuição de riqueza em todo mundo está "fora de controle", alerta um relatório da ONG antipobreza Oxfam divulgado na segunda-feira (21/01). Segundo o documento, em 2018, enquanto as camadas mais favorecidas acumulavam riquezas, as mais pobres ficavam ainda mais pobres, aumentando o abismo entre os dois grupos.

A Oxfam afirma que, no ano passado, um novo bilionário surgiu a cada dois dias, enquanto o patrimônio dos 3,8 bilhões de indivíduos mais pobres diminuía diariamente em 500 milhões. As fortunas bilionárias aumentaram 12%, ou 2,5 bilhões de dólares por dia, enquanto as camadas mais pobres viram sua riqueza diminuir 11%.

Segundo o relatório, os 26 indivíduos mais ricos do mundo concentram riqueza equivalente ao patrimônio dos 3,8 bilhões de pessoas que formam a camada mais pobre da população mundial, ou seja, 50% das pessoas em todo o planeta.

Os sistemas tributários que pesam sobre as camadas mais desfavorecidas da população mundial aumentam a disparidade entre ricos e pobres e a insatisfação popular, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International. Esse quadro traz efeitos negativos particularmente para as mulheres.

"Enquanto corporações e os super-ricos desfrutam de impostos baixos, milhões de meninas não têm acesso à educação de qualidade e muitas mulheres morrem por falta de cuidados na maternidade", disse Byanyima.

O relatório afirma que os governos subfinanciam cada vez mais os serviços públicos e subtributam os ricos. "Os pobres sofrem duplamente, com a falta de serviços essenciais e também ao pagar uma carga maior de impostos", afirmou a diretora executiva da Oxfam.

Injustiça tributária

A ONG ressalta que os impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas vêm sendo reduzidos nas últimas décadas. Quando os governos fracassam em taxar os mais ricos, a carga tributária recai sobre os mais pobres através de impostos sobre o consumo, como os impostos sobre o valor agregado (IVA).

"Tributações indiretas como essa recaem sobre sal, açúcar ou sabão, recursos básicos de que as pessoas necessitam [...] Dessa forma, os pobres pagam uma fatia relativamente maior de seus rendimentos do que as pessoas ricas", apontou Byanyima.

Sistemas tributários mais justos podem contribuir para resolver o problema. A Oxfam afirma que se a camada de 1% dos mais ricos da população mundial pagasse apenas 0,5% a mais de impostos sobre suas riquezas, isso arrecadaria por ano mais que o suficiente para financiar os estudos de todas as 262 milhões de crianças que se encontram hoje fora da escola, além de garantir assistência médica que evitaria a morte de 3,3 milhões de pessoas. 

A ONG sugere que os governos reavaliem a tributação sobre riquezas, como os impostos sobre heranças de propriedades, que vêm sendo reduzidos ou eliminados em boa parte das nações mais desenvolvidas e sequer foram implementados nos países mais pobres.

O relatório, divulgado pouco antes do início do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne na Suíça lideres mundiais da política e dos negócios a partir desta terça-feira, é baseado em informações do registro de dados sobre a riqueza do banco de investimentos Credit Suisse e da "lista dos bilionários" da revista Forbes.