O Brasil voltou 20 anos em 2, admite o slogan do Palácio do Planalto

Ao comemorar sozinho seus 2 anos de governo depois do golpe, Michel Temer usou ontem um infeliz slogan de campanha: 'O Brasil voltou 20 anos em 2'. A equipe de comunicação jura que foi um erro e que faltou a vírgula na frase: 'O Brasil voltou, 20 anos em 2'. Ainda assim a escolha da frase é péssima e o retrocesso no país beira aos tempos da escravidão.

Os indicadores econômicos revelam uma verdadeira tragédia que se abate sobre a sociedade brasileira. “O que justifica a estagnação do PIB depois de dois anos de governo do golpista Temer? Como é que eles justificam que a dívida pulou de 39% do PIB em 2016 para 52% do PIB agora?”, questionou o ex-presidente Lula em uma das cartas que encaminhou à militância que o acompanha desde o dia 7 de abril nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde vem sendo mantido como preso político.

“Não há como sair da estagnação econômica crônica adotando um padrão típico de economia dependente, como vem fazendo o governo. A longa permanência dos investimentos em baixo patamar sintetiza a dificuldade do Brasil para crescer de modo sustentado”, diz trecho da análise de conjuntura feita pelo Dieese.

Dieese

Não há nenhum indicador econômico que aponte para algo positivo, segundo o documento:

“As baixas taxas inflacionárias, longe de representar o sucesso da política econômica, significam o fracasso da retomada do crescimento. O Brasil está completamente desorientado e sem lideranças capazes de restituir a confiança necessária para que a nação reaja. Dentro desse cenário, a economia não cresce e a vida da população piora.

Em 2017, o crescimento decorreu principalmente do desempenho do agronegócio, aliado à expansão da produção de automóveis e à sustentação do consumo, com a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Em 2018, o ritmo ainda continua lento. Na comparação mês a mês, tanto a indústria quanto os serviços apresentaram quedas em janeiro e estabilidade em fevereiro. O comércio varejista, que havia crescido um pouco em janeiro, recuou em fevereiro. Só se observa recuperação mais robusta no comércio quando a comparação é feita em relação aos primeiros meses de 2017, ocasião em que a base de comparação era muito baixa, dado que o setor tinha recuado durante praticamente dois anos seguidos”.

Ainda de acordo com o boletim, a taxa de inflação inferior à meta estipulada pelo governo é consequência direta de uma das mais drásticas depressões da história do país, que fez com que o PIB acumulasse uma queda de quase 7% entre 2015 e 2016. Além do pífio crescimento de 1% em 2017, a perspectiva é de que a economia continue estagnada este ano.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, não adianta o governo e a imprensa tentarem fazer malabarismos com os números para passar uma falsa sensação de melhora da economia se o povo sente no bolso que tudo piorou. “Para a CUT, os melhores indicadores econômicos são a satisfação e qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. E a realidade é que o nível de satisfação do povo piora a cada semestre, com o aumento crescente do desemprego e queda da renda e consumo das famílias brasileiras, que agora precisam fazer bico para sobreviver.”

“De nada vai adiantar o governo falar que melhorou se o trabalhador não arruma emprego ou quando arruma é de baixa qualidade, informal ou o famoso bico para se virar até o final do mês”, critica Vagner, lembrando que hoje, no Brasil, há 13,7 milhões de desempregados, 10,8 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e outros 23,1 milhões que trabalham por conta própria e dependem do aquecimento da economia para sobreviver.

O técnico da subseção do Dieese da CUT, Leandro Horie, destaca, ainda, que nem mesmo a PEC 95 (Teto dos Gastos), que congelou os gastos com saúde, educação, benefícios previdenciários e investimentos públicos, conseguiu gerar superávit para o governo.

“A recessão está destruindo as contas públicas porque está destruindo a arrecadação, o que pode colocar em risco a chamada regra de ouro da Constituição, que é um mecanismo de política fiscal para barrar desequilíbrios orçamentários”, alerta.

Prevista na Constituição, esse dispositivo proíbe o governo de se financiar - ou seja, emitir dívidas - para bancar despesas correntes, que é o custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública. Quando há déficits sucessivos nas contas do governo federal, o presidente da República e os ministros das áreas econômicas incorrem em crime de responsabilidade fiscal.

Acordos coletivos

O presidente da CUT lamenta a queda no número de convenções coletivas registradas nos primeiros meses deste ano, conforme dados do boletim de maio do Dieese. Segundo ele, essa é outra consequência nefasta da reforma trabalhista que aumentou a informalidade e tirou vários direitos da classe trabalhadora.

Segundo levantamento do Dieese, 2.802 acordos foram registrados no primeiro semestre deste ano - 29% a menos do que no mesmo período de 2017. Entre 2012 e 2017, a média dos instrumentos coletivos de trabalho foi de 3,8 mil.

“Como é possível falar em melhora da economia quando os trabalhadores e trabalhadoras assistem diariamente conquistas sendo roubadas?”, questiona Vagner.

“A nova lei trabalhista deixou o trabalhador mais ainda na mão do patrão”, diz o dirigente, lembrando que, “nos governos de Lula e Dilma foram gerados 20 milhões de postos de trabalho com carteira assinada sem que para isso fosse necessário mexer na CLT”.

“Além disso”, ressalta Vagner, “nos governos de Lula e Dilma as categorias conseguiam negociar, além da inflação, aumento real de salário. Isso sem falar na política de valorização do salário mínimo, que subiu por 11 anos consecutivos e agora teve essa política interrompida pelo golpista Temer”.

Desemprego, precarização e corrupção

“Em dois anos, Temer destruiu direitos trabalhistas, produziu desemprego recorde e o maior rombo fiscal da história do Brasil, se viu envolvido nos maiores escândalos de corrupção já vistos no País e, de quebra, entregou de bandeja riquezas nacionais – com tudo isso, fez que o Brasil, antes respeitado, se tornasse um pária internacional”, destaca o jornalista Renato Rovai, da Fórum.

Brasil sob Temer perdeu aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, de acordo com os números do IBGE. E "ganhou" 1,7 milhão de desempregados.

No trimestre encerrado em abril de 2016, o país tinha 11,411 milhões de desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Em dezembro do ano passado, depois da "reforma" trabalhista, que seria uma "solução" para o mercado, esse número subiu para 12,311 milhões. Em fevereiro último, atingiu 13,121 milhões. 

O total de ocupados pouco se alterou entre abril de 2016 e fevereiro deste ano, passando de 90,633 milhões para estimados 91,091 milhões. Menos do que em dezembro, primeiro mês pós-"reforma", quando a estimativa do IBGE era de 92,108 milhões.

Precarização

O que efetivamente cresceu foi o total de empregados no setor privado sem carteira assinada, que eram 9,953 milhões no trimestre encerrado em abril de 2016 e somavam 10,761 milhões em fevereiro último, um pouco menos do que em dezembro (11,115 milhões). Os trabalhadores por conta própria passaram de 22,980 milhões para 23,198 milhões em dezembro de 2017 e 23,135 milhões em fevereiro de 2018.

Em 12 meses, até fevereiro, o país está com 1,745 milhão de ocupados a mais no mercado de trabalho, mas esse crescimento foi obtido à custa da precariedade: 511 mil empregados sem carteira e 977 mil trabalhadores por conta própria a mais. E 611 mil "com carteira" a menos (Pnad).

Hoje, no emprego formal, quem entra está ganhando menos do que quem sai: o salário médio dos admitidos em fevereiro foi de R$ 1.502,68, segundo o Caged, enquanto o dos demitidos era de R$ 1.662,95. 

Com informações do Brasil 247; Rede Brasil Atual, CUT, Dieese e Fórum