Multinacionais do agrotóxico podem pagar multa de mais de R$ 50 milhões

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta-feira (13/05), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.

"O Agronegócio tem foco estratégico na América do Sul e as ações desenvolvidas, na maioria das vezes, impacta na saúde dotrabalhador. Por isso uma discussão com os sindicatos sobre novas tecnologias para combater e diminuir danos sociais seria uma ação das mais interessantes e com eficácia direta", sugere Airton Cano, coordenador político da Fetquim.

Segundo o procurador Renan Bernardi Kalil, que também subscreve a ação, se a Justiça do Trabalho reconhecer a responsabilidade solidária das empresas e a gravidade das denúncias, a condenação pode aumentar e muito. Isso porque o MPT também pediu o pagamento de indenizações por dano moral individual em valores não inferiores a R$ 1 milhão para cada um dos trabalhadores submetidos, desde o início do funcionamento do estabelecimento, na década de 1990, aos enormes riscos da atividade.

A fábrica da Shell-Basf em Paulínia fechou as suas portas em dezembro de 2002. Mas, ainda hoje, 13 anos depois, moradores lutam pela reparação dos prejuízos à saúde, às suas famílias e às suas histórias.