MAIS UM GOLPE: TST quer atropelar sindicatos

Airton Cano, coordenador político da Fetquim descorre em um artigo de própria autoria sobre a situação política atual. Acompanhe:

É Golpe!, por Airton Cano

Estamos assistindo pela imprensa das oligarquias do capitalismo brasileiro mais um golpe. Mais um atropelo constitucional.  Se não bastasse o golpe parlamentar de um congresso comprado pelo patronato, pois o homem de milhões de dólares em contas da Suíça ( Eduardo Cunha), manteve com os desvios de corrupção mais de 200 deputados no Congresso, aprofunda-se o golpe judicial no nosso país.

Uma nova decisão no Tribunal Superior do Trabalho, no momento que tiram as forças progressistas de um governo popular e social quer atropelar a atividade sindical e fazer prevalecer a pressão e o assédio moral em cima dos trabalhadores para que os direitos individuais e sindicais sejam retirados.

 Acórdão de maio deste ano na Subseção I especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST ainda não publicado,  quer permitir que os trabalhadores através de abaixo-assinados possam rebaixar seus direitos sob pressão das empresas.  Essa é a teoria de atropelar na prática as leis trabalhistas nos locais de trabalho, para que o negociado sob pressão derrube a legislação vigente e nossa Constituição quanto a quinta turma (Turno de seis horas).  

O caso está ocorrendo num julgamento da Brasken de Triunfo, onde a empresa quer validar um acordo de turno de 12 horas feito no período de maio de 1997 a maio de 1999, quando atropelou a quinta turma de trabalho. Segundo o Advogado Marthius Sávio Lobato, defensor de vários sindicatos da área química, entre os quais os Petroquímicos de Triunfo, afirmou : “ é comum empresas que não chegam a um acordo com o sindicato, usar seu poder de mando para obter via abaixo-assinado o conteúdo dos acordos que desejam. Nestes sempre ocorre a redução de direitos.”  (Valor Econômico,  27 a 29/08/2016).

Neste momento de campanha salarial precisamos organizar cada vez mais nossas lutas em defesa do emprego, salários e todos os direitos conquistados. Os sindicatos quimicos aqui de São Paulo precisam estar atentos e em alerta total!
Não podemos retroceder frente a esse golpe, pois a Justiça do trabalho não pode ser a proteção dos patrões e sim dos trabalhadores e seus sindicatos!