Por Assessoria
Um importante avanço foi obtido na Campanha Salarial dos Farmacêuticos deste ano: a licença maternidade de 180 dias. Embora, inicialmente, o benefício tenha sido garantido para empresas com mais de 250 trabalhadores, isso já contempla cerca de 74% das mulheres trabalhadoras da categoria. E este teto será reduzido gradativamente até 2017 conforme negociação.
Com isso, a Fetquim colocou o segmento no ainda seleto grupo de categorias da iniciativa privada que estabelecem ou recomendam a ampliação da licença maternidade, de acordo com o Programa Empresa Cidadã instituído pela Lei 11.770 de 2008. São elas: Petroquímicos-Camaçari/BA, Metalúrgicos-ABC/SP, Metalúrgicos-São Paulo/SP, Metalúrgicos-Caxias do Sul/RS e Bancários.
Benefícios
Garantir a proteção à família, assegurando o bom desenvolvimento da criança em seus primeiros meses de vida em distintos aspectos, como: amamentação regular e equilíbrio psíquico-emocional, são algumas das razões para a provação da Lei Nº 11.770/2008. Esse direito permite à mãe assistir seu filho recém-nascido por mais tempo sem que, para isso, ela divida esse tempo com preocupações do trabalho, garantindo maior conforto para mãe e filho. Esse período é, inclusive, recomendando pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde para a amamentação exclusiva.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também alega que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e padecer com crises de diarréia. Segundo a Sociedade, o Brasil investe milhões ao ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante esses primeiros meses de vida.
Existem muitas experiências positivas em outros países - no Canadá e Polônia, por exemplo, a licença maternidade pode chegar a 12 meses.
A Fetquim pretende continuar nessa campanha que também vem sendo apresentada tradicionalmente nas campanhas salariais do setor químico.