Fonte: Correio Brasiliense
Os laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, ávidos por comprar remédios mais baratos — muitos, de uso contínuo. As empresas montaram um batalhão de advogados para adiar, na Justiça, o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país. Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012.
As fabricantes de marcas internacionais insistem em manter a exclusividade a qualquer custo. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), das 270 ações judiciais, pelo menos 180 estão espalhadas pelos tribunais do Rio de Janeiro e 40, nos de Brasília. As empresas também estão usando a estratégia, exposta em mais de 50 processos, de forjar o uso de novos princípios ativos nos remédios, como forma de caracterizar uma nova patente.
Do total de processos contra a expiração das patentes até 2012, 37 foram parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os que defendem os genéricos pediram ao STJ para agilizar a análise e julgar todas as ações em bloco. “É a melhor forma de impedir as tentativas ilegais de extensão de patentes e a estratégia vergonhosa de alongamento de prazo”, disse Aristóbolo Freitas, advogado da Pró-Genéricos. Ele ressaltou que, de 2001 para cá, os consumidores brasileiros economizaram cerca de R$ 15 bilhões substituindo produtos de marcas tradicionais por genéricos.
“Cada real economizado faz diferença para os consumidores”, afirmou Álvaro Silveira Júnior, diretor executivo da Drogaria Rosário. Citou, por exemplo, o caso do Lipitor, usado contra o colesterol alto. A caixa com 30 comprimidos (10 mg) custa R$ 123. Já o genérico equivalente, a Atorvastatina, sai por R$ 80. “As empresas querem ganhar até o último centavo. Não há por que brigar pelo fim de patentes de apenas 20 medicamentos até 2012”, salientou. Procuradas pelo Correio, a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) e Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) não retornaram as ligações.