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18 de Fevereiro de 2011

Justiça suspende demissões de funcionários da Rhodia em Cubatão

O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo suspendeu as demissões de funcionários da Rhodia em Cubatão (56 km de São Paulo). A empresa é acusada de descumprir  o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 1995 com o Ministério Público, que estabelece garantia provisória de emprego a funcionários com doenças ligadas à contaminação por produtos tóxicos. 

A Rhodia teve sua antiga fábrica na cidade fechada em 1993 após denúncias de contaminação de trabalhadores e do ambiente por produtos tóxicos.

A desembargadora Sonia Maria Prince Franzini concedeu liminar (decisão provisória) favorável ao Ministério Público do Trabalho em audiência de conciliação na última terça-feira (15).  A empresa havia negado acordo para suspender as demissões.

A procuradora do Trabalho Suzana Leonel Martins fez o pedido da suspensão das demissões para que os trabalhadores tenham tempo de ajuizar ações contra a Rhodia e porque havia dúvida sobre o estado de saúde deles.
 
O diretor da Associação de Combate aos Poluentes, José Cícero Britto, afirmou que cerca de 30 funcionários da Rhodia já morreram desde 1993 devido a contaminação. Segundo os trabalhadores, foram provocados problemas como câncer, hepatite e no coração.