Frente nacional de luta reforça bandeira da redução da jornada de trabalho

Fonte: CUT Nacional

Centrais sindicais, entre elas a CUT, e entidades vinculadas ao Estado e à sociedade civil como ANAMATRA, OIT, Ministério Público do Trabalho e o Dieese estão construindo uma frente nacional de luta pela redução da jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais.  as organizações  reuniram-se  no Ministério Público do Trabalho de São Paulo na manhã desta segunda (5) e destacaram a necessidade da retomada da pauta. 

Para Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, o tema é importante tanto para a vida econômica do País - com a criação de empregos e aumento do poder de compra - quanto para os trabalhadores, que terão mais tempo para relacionamentos pessoais e educacionais, além de melhores condições de saúde.

 "Assim como foi importante a união das centrais sindicais e demais entidades na luta contra o PL 4.330, da terceirização, é essencial a união da sociedade em torno da redução da jornada de trabalho. É um tema que afeta toda a população. A categoria dos comerciários, apenas como exemplo, chega a cumprir 56 horas semanais de trabalho, com graves consequências de saúde e precarização do trabalho”, afirma Valeir Ertle, secretário-adjunto de Organização da CUT.

Redução da jornada é compatível com produtividade brasileira

Para o Coordenador de atendimento técnico sindical do Dieese, Airton Santos, o discurso das entidades patronais de que a redução da jornada afetaria a produtividade brasileira – e, assim, prejudicaria a economia – não se sustenta. Há outros temas de impacto. “A produtividade e a competitividade dependem de outros fatores. Olhemos para a estrutura tributária, para as taxas de juros, educação e formação de mão de obra e estrutura logística. Há várias outras discussões a serem feitas antes de dizer que a redução da jornada causa baixa produtividade”, afirma Santos.

Para ele, a demanda de redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, por exemplo, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013, segundo dados do Dieese apresentados na reunião. Em uma conta aritmética, o técnico afirmou também que haveria a criação de cerca de 2 milhões de postos de trabalho caso a redução seja aprovada.

 Há outro debate paralelo a ser enfrentado: a regulamentação das horas extras. “Se reduzirmos a jornada de trabalho, precisamos regulamentar horas extras. Se não, ao invés de contratar novos trabalhadores, os setores patronais aumentariam o número de horas extras”, afirma Santos, que lembra que a produtividade diminui ao longo do dia de trabalho. Mesmo para os patrões, a hora extra seria desvantagem, pois custaria mais ao empregador, rendendo menos.

Saúde do trabalhador

Para a médica Maria Maeno, do Fundacentro, a redução da jornada de trabalho tem impacto imediato na saúde do trabalhador e nas contas públicas. “Dos anos 50 para cá, vemos a presença de maior adoecimento, principalmente muscular e esquelético, graças à repetição de movimentos na rotina de trabalho. Também o excesso de exposição a produtos químicos é causa comum de doenças. O resultado é um problema de saúde que traz grande impacto financeiro para os Estados”. Maria se refere ao sistema público de saúde e à previdência. Para ela, é preciso lembrar também que o alcoolismo é a principal forma de adoecimento e considerar o impacto das metas individuais e coletivas na saúde do trabalhador.

 “Por exemplo: metas individuais aumentam a competição, acarretando adoecimento psíquico e físico. Metas coletivas não são tão melhores quanto parece: há excesso de trabalho e submissão aos colegas. Nesse contexto, a redução da jornada é fundamental, aliada a outras pautas.”, destaca.

 Retorno às discussões

Nesta terça-feira (6), das 14h às 16h, ocorrerá em Brasília a audiência da Comissão Geral do Trabalho da Câmara dos Deputados, com debate sobre as reivindicações trabalhistas das centrais sindicais. O presidente da CUT, Vagner Freitas, e a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, estarão presentes. A pauta da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h é considerada central.

 Haverá, no início de junho, em Brasília, o lançamento de um manifesto pró-40h.