FAP  2021: Persiste a gravidade acidentária em mais de 324 subclasses econômicas no Brasil

Diversos setores da economia no Brasil mantém uma elevada gravidade de acidentes e doenças na Indústria, Agricultura (agronegócio) e em alguns setores de comércio e  serviços. No ramo químico os que mais sofrem acidentes estão no setor de álcool, plástico e borracha.  Enquanto isso a fiscalização para evitar acidentes de trabalho no governo Bolsonaro só diminui.         

O FAP( Fator Acidentário de Prevenção), é a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), que divide os riscos de toda e qualquer atividade econômica em três classes: risco leve: 1,  risco médio 2, e risco grave 3. Com essa cobrança  cobrem-se parte dos benefícios acidentários e de aposentadoria especial do INSS.

O FAP é a cobrança individual por empresa, aplicado desde 2010 pelo governo Lula, que permite que os percentuais de cobrança possam ser diminuídos pela metade ou cobrados em dobro em decorrência do maior número de acidentes, levando em conta frequência, dias de afastamento, gravidade e benefícios pagos pela previdência (custo). Pela Constituição Federal, em seu art. 7º, quem deve cobrir os riscos de toda a acidentalidade são as empresas. 

A cobrança que será feita em 2021, decorre da Portaria 21232 do Ministério da Economia, que divulgou em 30 de setembro o FAP de cada empresa, e ao mesmo tempo publica o percentual médio de frequência, gravidade e custo de cada uma das 1332 subclasses econômicas existentes no Brasil.

Esses percentuais mostram que ¼ (324) das atividades econômicas oferecem róis médios de frequência, gravidade e custo superiores a 60%. Isso decorre das 154 mil empresas em todo o Brasil que terão cobrança do FAP até em dobro em relação ao risco em que atuam.

Na agricultura e pecuária são 30 subsetores elevados, entre os quais o cultivo de milho e maçã, a criação de bovinos e suínos, a extração de madeiras de florestas nativas e plantadas entre outros. Na indústria em geral são 190 subsetores, entre os quais frigoríficos e matadouros de carnes em geral, fabricação de açúcar, fabricação de madeiras em geral, indústria da borracha, plástico, álcool, vidro, cimento, indústria metalúrgica pesada, fabricação de máquinas em geral , tratores,  automóveis,  caminhões e ônibus, entre outras. A construção continua com elevada acidentalidade, tendo 32 subclasses, que vão da construção de edifícios, rodovias, obras de artes especiais, urbanização, barragens e redes de energia. Comércio, transporte e serviços em geral apresentam mais de 64 subsetores com elevada gravidade: coleta de resíduos, manutenção em geral, transporte de valores  e até os bancos múltiplos.

A gravidade é persistente mesmo com a  flexibilização das regras do FAP,  feita no governo Temer em 2017, segundo Remígio Todeschini, pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT. “ Temer retirou do cálculo toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, os acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, cobrando individualmente o FAP por filial em vez da empresa como um todo. Isso beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde  a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação ( Fap menor), ”, afirma.

FAP no Ramo Químico

Dentro da análise feita pela assessoria de saúde e previdência da Fetquim na Indústria de Transformação, 13 subclasses no ramo químico em nível nacional apresentaram róis percentuais de frequência, gravidade e custo superiores a 60%:

Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim e diretor do sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, “ a gravidade dos acidentes persistem por causa da política neoliberal do governo Bolsonaro que quer a todo o custo descaracterizar ainda mais o reconhecimento dos Acidentes do Trabalho, das CATs com sua política de quebra de direitos trabalhistas".  Por exemplo, André cita que ao não reconhecer a acidentalidade que é maior do que os registros atuais das empresas, os trabalhadores são prejudicados, "até porque as contribuições das empresas ficam menores, e os trabalhadores são prejudicados no reconhecimento de seus benefícios acidentários.”

Para o coordenador político da Fetquim, Airton Cano, “ deve ser continuamente estimulado o diálogo social nos acordos coletivos  de Saúde e Segurança para que os efeitos da acidentalidade diminuam". "O governo Bolsonaro não pode reduzir acintosamente a fiscalização do trabalho como atualmente está fazendo não abrindo concursos, é dever moral do governo coibir a acidentalidade, pois a vida de trabalhadores e famílias estão em jogo. O trabalho das CIPAS,  comissões de fábricas comissões e OLTs deve continuar principalmente no setor plástico onde a situação está mais calamitosa. Esse movimento contra a exposição do Benzeno deve ser permanente....nestes tempos de Covid-19 temos dois cuidados:  a  prevençao da Covid e a prevençao do câncer contra o benzeno".