"Esta legislação trabalhista está em sintonia com a quarta revolução industrial", explica Clemente Ganz Lúcio, do Dieese

A nova legislação trabalhista, que passou a vigorar no último sábado (11), traz profundas mudanças na reorganização do trabalho e da sociedade brasileira. Há diversos países que promoveram reformas trabalhistas recentes. Entre 2008 e 2014 foram feitas 642 mudanças e reformas trabalhistas em 110 países do mundo depois da crise internacional.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, lembra que no início deste ano o México fez uma reforma trabalhista que limita a justiça do trabalho, para facilitar a demissão do trabalhador mexicano, a exemplo do que se fez agora no Brasil.

“Esta reforma trabalhista é inúmeras vezes mais importante do que a reforma da Previdência, pois altera toda a dinâmica da sociedade brasileira. O que vem pela frente é mudança na propriedade e na tecnologia. Essa legislação trabalhista está em sintonia com a quarta revolução industrial", alerta.

Empresas ajustam custo do trabalho

Estas mudanças no mundo exigem para a reorganização do capitalismo uma alta capacidade para ajustar o custo do trabalho. E essas regras visam flexibilizar formas de contrato de trabalho, jornada e salário. Do outro lado limitam o poder de negociação dos sindicatos, da lei e do Estado sobre os mercados e colocam limites claros na justiça trabalhista para evitar passivos trabalhistas.

“A reforma no caso brasileiro flexibiliza contratos de trabalho, que antes eram ilegais e agora passam a ser legais. Agora há um menu  de possibilidades de contratação altamente flexível. Pode terceirizar qualquer atividade, contratar intermitente, autônomo exclusivo... essas formas recepcionam jornadas de trabalho reduzidas e flexíveis”.

Hoje não há um dono da empresa. São milhares de investidores e acionistas que investem em fundos que investem e compram empresas, designam diretores para realizar os resultados e entregar os lucros. “O neoliberalismo é a expansão da riqueza financeira controlando o sistema produtivo. E o que o sistema produtivo tem que entregar para a riqueza financeira? O máximo retorno no menor prazo possível”. Popr isso, explica Clemente, "sem esta reforma trabalhista este retorno rápido financeiro não é possível de ser realizado". Daí o motivo de existirem tantas reformas sendo realizadas pelo mundo.