Deputado químico pede a cassação de Arthur do Val

O deputado estadual Luiz Fernando (PT), nosso representante químico, integra um grupo de deputados da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), que exige a cassação do deputado Arthur do Val (Podemos), por quebra de decoro, pelas declarações desumanas e sexistas contra as mulheres ucranianas divulgadas em áudio vazado à imprensa na última sexta-feira.

Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.

Uma vez aceita, Arthur do Val terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender. Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.

Quem integra a representação

No domingo, um grupo de deputados assinou coletivamente um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar.

A representação requer que ele seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.

As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:

Emídio de Souza (de advertência até cassação)
Isa Penna (de advertência até suspensão)
Profª Bebel (de advertência até cassação)
Sgto Neri (cassação)
Luiz Fernando (cassação)
Gil Diniz (cassação)
Major Mecca (cassação)
Altair Morais (cassação)
17 deputados (cassação)
Janaína Paschoal (de advertência até cassação)

As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.

Em áudios que circularam pelas redes sociais, Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres".

As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).